TRT22 19/05/2021 -Pág. 461 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região
3226/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região
INTIMAÇÃO
461
LIANA FERRAZ DE CARVALHO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da06cd
DESEMBARGADORA-PRESIDENTE
proferido nos autos.
PROCESSO n. 0001151-88.2019.5.22.0004 (RORSum)
RECORRENTE: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS,
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
EQUATORIAL ENERGIA S/A
RECORRENTE: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
OAB: 0003890
RECORRIDO: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS, EQUATORIAL
PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL
ENERGIA S/A
RECORRIDO: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
Processo Nº RORSum-0001151-88.2019.5.22.0004
Relator
GIORGI ALAN MACHADO ARAUJO
RECORRENTE
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRENTE
LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRENTE
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
RECORRIDO
LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
ADVOGADO
MIGUEL SALES DE LIMA(OAB:
9189/PI)
RECORRIDO
EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO
JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI)
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
RECORRIDO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
Intimado(s)/Citado(s):
- EQUATORIAL ENERGIA S/A
- EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
- LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
OAB: 0003890
RECORRIDO: EQUATORIAL ENERGIA S/A
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
PODER JUDICIÁRIO
OAB: 0003890
JUSTIÇA DO
DESPACHO
O Plenário deste Regional julgou o IRDR nº 008025085.2020.5.22.0000,nos seguintes termos: “o órgão colegiado
INTIMAÇÃO
não formou decisão final por maioria simples ou absoluta,
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0da06cd
razão pela qual, consoante inteligência do § 5º do art. 66-H do
proferido nos autos.
Regimento interno do TRT da 22ª Região, prevalecerá no
PROCESSO n. 0001151-88.2019.5.22.0004 (RORSum)
processo que originou o incidente a decisão ali emitida, sem a
RECORRENTE: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS,
criação de enunciado jurisprudencial vinculante, ou que
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
represente o entendimento majoritário dessa Corte Regional
EQUATORIAL ENERGIA S/A
Trabalhista”(Plenário, Sessão Telepresencial do dia 28/04/2021.
RECORRENTE: LUIS CARLOS CARVALHO MORAIS
Publicado acórdão no DEJT em 06/05/2021).
ADVOGADO: MIGUEL SALES DE LIMA, OAB: 0009189
Diante do exposto, determino o encerramento do sobrestamento e
RECORRENTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
prosseguimento do feito.
ENERGIA S.A
Façam os autos conclusos para apreciação da petição de id.
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
90cc7cc, ressalvando que há recurso de revista pendente de
OAB: 0003890
análise.
RECORRENTE: EQUATORIAL ENERGIA S/A
Teresina, 18 de maio de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 166949
ADVOGADO: JOAO CARLOS FORTES CARVALHO DE OLIVEIRA,
