TRT23 14/04/2016 -Pág. 144 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
1957/2016
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
144
ao processo produtivo). Não se admite a terceirização em seu
04.09.2013 até 11.09.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
estágio avançado (repasse para terceiros de atividades-chave da
horas
empresa), bem como não se admite a terceirização da atividade-fim.
18.09.2013 até 25.09.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
A contratação existente entre 1ª e a tomadora de serviços
horas
terceirizados (2ª reclamada) refere-se à transferência de atividade
03.10.2013 até 10.10.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
intrinsecamente ligada à finalidade social destas, pois delegam
horas
serviços indispensáveis para consecução de seu objetivo
17.10.2013 até 24.10.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
estatutário.
horas
Por todo o exposto declaro a responsabilidade subsidiária da 2ª ré,
31.10.2013 até 07.11.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
no período de 23.09.13 a 06.02.14, pelas verbas que porventura
horas
sejam deferidas nesta decisão.
14.11.2013 até 21.11.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
horas (o dia de feriado trabalhado de 15.11.2013 foi pago pela
2.5 JORNADA DE TRABALHO
metade)
Na petição inicial consta que o autor laborou nos seguintes horários
28.11.2013 até 02.12.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
e períodos:
horas
20.04.2013 - sábado - empresa reciclagem - jornada 12 horas
05.12.2013 até 19.12.2014 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
21.04.2013 - domingo - empresa condomínio na estrada de
horas
Chapada dos Guimarães - jornada 12 horas.
09.01.2014 até 16.01.2014 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
22.04.1013 - segunda-feira - Empresa Mineradora Ajuricaba-
horas
jornada 24 horas
23.01.2014 até 30.01.2014 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
23.04.2013 - terça-feira - Empresa Mineradora Ajuricaba- jornada 24
horas
horas
06.02.2014 até 13.02.2014 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
24.04.2013 - quarta-feira - Empresa Mineradora Ajuricaba- jornada
horas
24 horas
06.03.2014 até 07.03.2014 - Atestado médico
25.04.2013 - quinta-feira - Empresa Mineradora Ajuricaba- jornada
08.03.2014 - Empresa Residencial Mônaco na estrada de Chapada
24 horas
dos Guimarães - jornada 12 horas
28.04.2013 - domingo - Empresa reciclagem - folga
09.03.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12 horas
01.05.2013 - quarta-feira - Empresa transporte global - folga
10.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
02.05.2013 até 09.05.2013 - Empresa Mineradora Ajuricaba-
12.03.2014 - Empresa Ginco 02 Avenida das Torres - jornada
jornada 24 horas
12horas
16.05.2013 até 23.05.2013 - Empresa Mineradora Ajuricaba -
17.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
jornada 24 horas (não recebeu pelo dia 17.05.2013 trabalhado).
20.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
30.05.2013 até 06.06.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
21.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
horas
22.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
13.06.2013 até 20.06.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
24.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
horas
25.03.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
27.06.2013 até 04.07.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
26.03.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
horas
27.03.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
11.07.2013 até 16.07.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
28.03.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
horas
01.04.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
25.07.2013 até 10.08.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
03.04.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
horas
05.04.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
15.08.2013 até 18.08.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
07.04.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
horas
09.04.2014 - Empresa Coca-cola - jornada 12horas
21.08.2013 até 28.08.2013 - Empresa Mineradora Aricá- jornada 24
11.04.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
horas
13.04.2014 - Empresa Condomínio Esmeralda - jornada 12horas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 94638
