TRT23 14/11/2018 -Pág. 724 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
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trabalhadores; que não fazia registro de horário em cartão de
mexer num curral; que ninguém fiscalizava o trabalho do depoente;
ponto; que trabalhava das 07h às 11h e das 13h às
que se não começasse a trabalhar as 07h e resolvesse
17h30/18h00, de segunda a domingo; que trabalhava dois
trabalhar às 08h não tinha ninguém para reclamar; que não
domingos por mês, acrescentando que na semana que tinha
recebeu o pagamento de horas extras; que não sabe dizer se
folga trabalhava na sexta até às 15h e retornava na segunda,
quando o depoente chegou na fazenda, se o Mauro era
voltando a trabalhar apenas na terça às 07h; que começou a
empregado do reclamado Édio ou do Moacir; que o Mario
prestar serviços no dia 07.09.2016 e encerrou no dia 07.04.2017,
Antonio, João Ribeiro recebiam diária no mesmo valor que o
na fazenda Santa Edwiges; que na referida fazenda a atividade
depoente; que o Vanildo era servente, não sabendo informar o
consiste na pecuária; que o encarregado foi o mesmo durante
valor da diária dele; que o senhor Mario Antonio, João Ribeiro e
todo o período contratual; que foi dispensado pelo
Vanildo trabalhavam da mesma forma que o depoente e
encarregado; que a cada 15 dias o depoente vinha para a
recebiam ordens da mesma pessoa que o depoente declarou
cidade"
acima; PERGUNTAS DO PATRONO DO AUTOR: que retifica o
A testemunha convidada pelo autor, afirmou que:
depoente para informar que foi contratado no dia 07.09.2016,
"foi contratado pelo reclamado Moacir, para fazer serviço na
acrescentando que até o dia 05.04.2017 trabalhou sempre na
fazenda Santa Edwiges e acha que o proprietário é o 2º
fazenda Santa Edwiges, não trabalhando em nenhuma outra
reclamado (Édio Nogueira); que recebia ordens do senhor
obra, assim como os outros trabalhadores Mario Antonio, João
Mauro funcionário do Moacir Vieira dos Santos; que foi
Ribeiro e Vanildo; que foi contratado pelo senhor Moacir,
contratado para o serviço de pedreiro, na diária de R$ 130,00;
afirmando que foi contratado por prazo indeterminado, não
que começou a trabalhar em 07/07/2016 e trabalhou até
apenas para obra na fazenda do 2º reclamado; que trabalhava
05/04/2017; que o reclamado Moacir não concluiu o serviço; que o
das 07h às 11h e das 13h ás 18h, assim como o Mario Antonio e
reclamado Moacir saiu primeiro que o depoente da obra do 2º
o João Ribeiro, não sabendo informar o horário de trabalho do
reclamado e quem continuou tocando foi o senhor Mauro; que o
Vanildo; que o senhor Moacir permaneceu na obra por cerca de 15
senhor Mauro passou a receber ordens do 2º reclamado para
dias após o início das obras; que pelo que ficou sabendo o Mauro
concluir a obra; que quem continuou tocando a obra foi o reclamado
passou a responder ao senhor Édio, fazendo tal afirmativa porque o
Édio; que quando o reclamado Moacir contratou o depoente o
senhor Édio quem efetuava os pagamentos ao Mauro e este
senhor Mauro já trabalhava na Fazendo Santa Edwiges; que
repassava o dinheiro para o depoente e os demais trabalhadores;
quando o depoente chegou nessa fazenda o reclamado Moacir
que foi dispensado pelo senhor Mauro; que foi dispensado pois
disse que era para seguir as determinações do Mauro; que
a obra estava terminando; que quando foi dispensado
trabalhava das 07h às 18h, com 2 horas de intervalo
permaneceram no local o Mauro e outros 3 ou 4 trabalhadores;
intrajornada, de segunda a sábado; que a cidade mais próxima
que o Mauro quem decidia quem seria dispensado; que não
dessa fazenda é Rondonópolis, que fica numa distância aproximada
sabe informar quais ordens eram repassadas pelo Édio ao
de 107km; que ficava em alojamento na fazenda e eram
Mauro, podendo afirmar que o Mauro quem determinava o que
fornecidas todas as refeições; que não sabe informar porque o
o depoente e os trabalhadores tinham que fazer; PERGUNTAS
reclamado Moacir parou a obra; que não sabe informar se ficou
DO PATRONO DO RÉU: que nunca escutou nenhuma tratativa
material do reclamado Moacir na obra; que faltava o banheiro e
entre Édio e Mauro; que Vanildo e o João Ribeiro foram
pintar a casa quando o depoente saiu da obra; que não se lembra o
dispensados antes do depoente; que o Marcio foi dispensado no
que faltava na obra quando o Moacir saiu; que não sabe quando o
mesmo dia que o depoente; que acredita que o Mauro quem
senhor Moacir saiu da obra; que se fosse contratado para fazer
dispensou Mario Antonio, João Ribeiro e Vanildo". Nada mais.
esse banheiro e pintar a casa, o depoente cobraria de R$ 4.000,00
Ante à revelia e confissão ficta da primeira ré, a ausência de prova
a R$ 5.000,00; que não sabe se o contrato foi por empreitada;
em sentido contrário e o depoimento da testemunha convidada pelo
que não foi contratado por empreitada; que quando foi
autor reconheço a existência de vínculo empregatício do autor com
contratado foi combinado diárias de R$ 130,00 que seriam
a primeira ré com início em 07.09.2016, na função de pedreiro, com
pagos por quinzena; que era em torno de 16 pessoas trabalhando
salário de R$ 130,00 por dia trabalhado, e ruptura contratual em
com o depoente; que lembra de alguns nomes desses
05.05.2017, considerando a projeção do aviso prévio, sem justa
trabalhadores como por exemplo, João Ribeiro, Vanildo e Marcinho
causa, por iniciativa do empregador.
(Marcio Antonio); que foi contratado para fazer um casa, barracão e
Condeno a primeira ré a anotar o contrato de trabalho na CTPS
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