2653/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
Advogado(s): JOSIBERTO COSTA NEVES
1297
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Mantenho a decisão agravada.
Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer
contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões
ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante.
ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA
Constato, pelos termos dos documentos registrados sob os Ids
d9dc4d5 e c14923c, que a empresa SHB COMÉRCIO E
PROCESSO N. 0002371-05.2017.5.23.0121
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. foi incorporada pela BRF S.A.
(art. 227 da Lei 6.404/1976). Logo, em razão da alteração
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA
ocorrida na polaridade passiva da relação jurídica processual,
determino à Secretaria do Tribunal Pleno/Seção de Recursos
AGRAVANTE: BRF S.A.
que proceda à retificação da autuação.
Advogado(s): DANUSA SERENA ONEDA E OUTRO(S)
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a),
remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho,
AGRAVADO(A): LUIS CARLOS RODRIGUES SILVA
observadas as cautelas de estilo.
Advogado(s): ANDRÉ DE ALMEIDA VILELA
Publique-se.
Mantenho a decisão agravada.
Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer
contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões
ao recurso de revista interposto pelo(a) agravante.
Cuiabá-MT, 28 de janeiro de 2019.
Constato, pelos termos dos documentos registrados sob os Ids
b1936fb e fa1fecd, que a empresa SHB COMÉRCIO E
ELINEY BEZERRA VELOSO
INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A. foi incorporada pela BRF S.A.
Desembargadora-Presidente
(art. 227 da Lei 6.404/1976). Logo, em razão da alteração
ocorrida na polaridade passiva da relação jurídica processual,
determino à Secretaria do Tribunal Pleno/Seção de Recursos
Despacho
Processo Nº ROPS-0002371-05.2017.5.23.0121
Relator
MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
RECORRENTE
BRF S.A.
ADVOGADO
DANUSA SERENA ONEDA(OAB:
13124-B/MT)
ADVOGADO
DANIEL MARZARI(OAB: 15507/MT)
RECORRIDO
LUIS CARLOS RODRIGUES SILVA
ADVOGADO
ANDRE DE ALMEIDA VILELA(OAB:
11012/MT)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS CARLOS RODRIGUES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 129697
que proceda à retificação da autuação.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do(a) agravado(a),
remetam-se os autos ao colendo Tribunal Superior do Trabalho,
observadas as cautelas de estilo.
Publique-se.