TRT23 13/02/2023 -Pág. 254 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
3662/2023
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023
ADVOGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
EMBARGADO
RODRIGO PEDROSO ZARRO(OAB:
83022/MG)
BELA VISTA PAPELARIA LTDA
BELLA VISTA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE JUCIMEIRA LTDA
- ME
ARARAS PANTANAL
HORTIFUTTIGRANJEIROS LTDA
TRANSARARAS LTDA - EPP
BELLA VISTA
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA EPP
BELLA VISTA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LOJA 03 LTDA - ME
BELLA VISTA COMERCIO
VAREJISTA DE GAS LIQUEFEITO
LTDA
BELLA VISTA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS DE JUCIMEIRA LOJA
03 LTDA - ME
VALENTIM APPOLARI
DOMINGOS APPOLARI NETTO
SUPERMERCADO BOMDEMAIS
LTDA ME - ME
AQUINO MIRANDA LTDA - ME
254
BELLA VISTA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LOJA 03 LTDA - ME, GREEN FOOD
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, BIG APPLE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP, GARLIC CHAMPION
COMERCIAL LTDA - EPP, DEPOCA FRUTAS LTDA - EPP,
AGRO COMERCIAL BELLA VISTA LTDA, ALEX PIOVEZAN DE
MIRANDA E CIA LTDA - ME, SUPERMERCADO BOMDEMAIS
LTDA ME - ME, AQUINO MIRANDA LTDA - ME, VALENTIM
APPOLARI, DOMINGOS APPOLARI NETTO
RELATORA: ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. A teor
do disposto nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, os
Intimado(s)/Citado(s):
- AGRO COMERCIAL BELLA VISTA LTDA
Embargos de Declaração são o remédio processual apto a sanar
omissão, contradição, obscuridade, erros materiais na decisão
embargada e manifesto equívoco no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso porventura existentes na decisão. O Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
adotou tese explícita a respeito das matérias trazidas nos recursos
e não padece de qualquer dos vícios previstos no art. 1.022 do
CPC. Embargos rejeitados.
PODER JUDICIÁRIO
RELATÓRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Executado (ID
PROCESSO nº 0000263-75.2016.5.23.0076 (EDCiv)
68dd1a5) contra o Acórdão proferido por esta 1ª Turma sob o ID
0de1713.
EMBARGANTE: VALENTIM APPOLARI
Alega omissão no julgado e requer seja sanado o vício apontado,
bem como busca o prequestionamento da matéria.
EMBARGADO: BELLA VISTA TERCERIZACAO LTDA - ME,
É, em síntese, o relatório.
BELA VISTA ATACADISTA LTDA, MARCIO LUIZ APPOLARI,
MABER BARBOSA DE SOUZA OLIVEIRA, ALEX PIOVEZAN DE
MIRANDA, ROSELI APARECIDA ROSA, ARARAS PANTANAL
FUNDAMENTAÇÃO
HORTIFUTTIGRANJEIROS LTDA, TRANSARARAS LTDA - EPP,
BELA VISTA PAPELARIA LTDA, BELLA VISTA COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE JUCIMEIRA
LTDA - ME, BELLA VISTA COMERCIO VAREJISTA DE GAS
LIQUEFEITO LTDA, BELLA VISTA COMERCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS DE JUCIMEIRA LOJA 03 LTDA ME, BELLA VISTA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - EPP,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 196247
ADMISSIBILIDADE
