TRT3 16/03/2016 -Pág. 356 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1939/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016

356

Belo Horizonte, 16 de Março de 2016
LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA
GENILDA RODRIGUES ROSA

Analista Judiciário
Secretaria da Sétima Turma

Acórdão
Processo Nº ROPS-0010509-76.2015.5.03.0156
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
MARIA DO CARMO SOUZA
LACERDA
ADVOGADO
SILVESTRE LOPES MATEUS(OAB:
229300/SP)
RECORRIDO
ANDREIA CRISTINA DA SILVA REIS
ADVOGADO
GLAUBER GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 142123/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA CRISTINA DA SILVA REIS
- MARIA DO CARMO SOUZA LACERDA

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:

DECISÃO:
CERTIFICO que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira
Região, em sessão ordinária da sua Sétima Turma, hoje realizada,
sob a presidência do Exmo. Desembargador Fernando Luiz
Gonçalves Rios Neto, presente o Exmo. Procurador Arlélio de
Carvalho Lage, representante do Ministério Público do Trabalho,
computados os votos da Exma. Desa. Cristiana Maria Valadares
Fenelon e do Exmo. Juiz convocado Cleber Lúcio de Almeida
(substituindo o Exmo. Des. Paulo Roberto de Castro), JULGOU o
presente processo e, à unanimidade, conheceu do recurso
ordinário interposto pela reclamada, porque preenchidos os
requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade; no mérito,
sem divergência, deu-lhe provimento parcial para excluir da
condenação a indenização por danos morais e as multas dos
artigos 467 e 477 da CLT, mantida a sentença, quanto aos demais
tópicos, conforme seus próprios fundamentos jurídicos (art. 895, §
1º, IV da CLT c/c o art. 118, § 1º do RI do TRT/MG).
Manteve o valor da condenação, porque ainda compatível.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016.
FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO
Relator

Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 17/03/2016
(divulgada no dia 16/03/2016).

Belo Horizonte, 16 de Março de 2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93777

Acórdão
Processo Nº RO-0010676-34.2015.5.03.0111
Relator
Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto
RECORRENTE
ROSIMARA MARIA DE ALMEIDA
ARAUJO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
DENIS SEBASTIAO RODRIGUES
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
JOAO ALAIDE CARDOSO COSTA
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
JOSE NAGIB CHEAB
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
GRIGORIO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
JOSE EDUARDO MADUREIRA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
WANDA GARBAS TIAGO
CERQUEIRA LOBO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
LUCRECIA BARNABE DE CASSIA
MARTINS
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
JOSE FONSECA SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRENTE
VALEC ENGENHARIA
CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A
ADVOGADO
FERNANDA FEIJO CHAVES(OAB:
196034/RJ)
RECORRENTE
RENEE LUCAS MACHADO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
DENIS SEBASTIAO RODRIGUES
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
MARIA JOSE DE OLIVEIRA
GRIGORIO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
JOSE NAGIB CHEAB
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
WANDA GARBAS TIAGO
CERQUEIRA LOBO
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
LUCRECIA BARNABE DE CASSIA
MARTINS
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)
RECORRIDO
JOSE FONSECA SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL FERNANDO HORTA
SILVA(OAB: 129962/MG)