2074/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016
adicional de 60%, e reflexos em aviso prévio, férias mais 1/3, 13º
salários, DSRs e FGTS (8% e 40%); c) dobra dos feriados dos dias
20/06/2011, 20/06/2012 e 20/06/2013; d) adicional de
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Advogado
periculosidade, pelo período de 01/09/2013 até 26/01/2014, no
limite do peticionado; e) indenização dos valores referentes ao
RECLAMADO
3469
Noemy Zenum Messias
Rita de Cassia Dias Braga
Sebastiao Ananias Braz
Celia Maria Junqueira Tonizza
Humberto Marcial Fonseca(OAB:
055867MG)
Municipio de Pocos de Caldas
auxílio-alimentação (cesta básica), pelo período contratual de
01/11/2013 até 26/01/2014; f) indenização dos valores referentes ao
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. . O mesmo se
tíquete-refeição, conforme parâmetros e valores constantes das
encontra disponivel na integra no DEJT, no site http://www.trt3.jus.br
normas coletivas, por todo o período contratual imprescrito; g)
Notificação
multas normativas, tudo nos termos da fundamentação supra,
conforme se apurar em liquidação de sentença.
Processo Nº 0078500-08.2006.5.03.0149
Processo Nº 00785/2006-149-03-00.2
Juros, na forma da lei, e correção monetária a partir do mês
subsequente, quando a obrigação tornou-se exigível, de
conformidade com a Súmula 381 do TST.
Recolhimentos previdenciários e fiscais, mês a mês, sem os juros
(OJ nº400 da SDI- 1 do TST), observada a Instrução Normativa nº
1.127, de 2011, ficando, desde já autorizada, a retenção da cota-
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMADO
Advogado
Reclamante, em ambos os casos.
Jose Carlos Rampazo
Marcio Antonio Soares
Osmar Bastos Filho
Vicente de Paula Leite
Juvenil Jose Barbosa
Alcoa Aluminio S/A
Rodrigo Pereira Suedt(OAB:
104315MG)
Incidência da contribuição previdenciária na forma do artigo 28
e parágrafos da Lei 8212/1991, sendo que as parcelas deferidas
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. . O mesmo se
a título de reflexos em férias mais 1/3 e FGTS (8% e 40%),
encontra disponivel na integra no DEJT, no site http://www.trt3.jus.br
auxílio alimentação (cesta básica), tíquete-refeição, além das
multas normativas, têm natureza indenizatória.
Notificação
Processo Nº 0092100-96.2006.5.03.0149
Honorários advocatícios contratuais de 20% sobre o valor
bruto da condenação, nos termos da fundamentação.
Custas pelos Reclamados, no importe de R$600.00, calculadas
sobre o valor arbitrado, provisoriamente, à condenação, de
R$30.000,00.
Intimem-se as partes, sendo a primeira Reclamada por edital.
Processo Nº 00921/2006-149-03-00.4
RECLAMANTE
Advogado
RECLAMADO
RECLAMADO
RECLAMADO
Pedro Batista Faria
Marcelo Prezia Moura(OAB:
082940MG)
Tubras - Tubos e Estruturas do Brasil
Leo Emerson Castilho Floriano
Osvaldo Beserra Pessoa
Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. . O mesmo se
ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
encontra disponivel na integra no DEJT, no site http://www.trt3.jus.br
Juíza do Trabalho
POCOS DE CALDAS, 27 de Setembro de 2016
ALESSANDRA JUNQUEIRA FRANCO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
Notificação
Processo Nº 0063100-17.2007.5.03.0149
Processo Nº 00631/2007-149-03-00.1
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
RECLAMANTE
Fernanda Marinoni
Gilmar Felisberto
Jose Chaves Dutra
Jose Nelson Aparecido do Nascimento
Leiderci Rodrigues La Serra
Maria Lucia Simoes
Neide Aparecida Ferreira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 100147
Vara do Trabalho de Ponte Nova
Edital
Edital
Processo Nº RTOrd-0010288-48.2015.5.03.0074
AUTOR
JOAQUIM EUFRASIO MACIEL
ADVOGADO
MARCELO MAFRA AMORA
JUNIOR(OAB: 162571/MG)
ADVOGADO
VICTOR TREVIZANO(OAB:
143388/MG)
RÉU
AFONSO CARLOS LOPES
ADVOGADO
VAGNER ADRIANO FERREIRA(OAB:
135285/MG)
ADVOGADO
ANDERSON INACIO TOMAS(OAB:
145543/MG)
ADVOGADO
LUCIO MAURO GOMIDES(OAB:
147591/MG)
TESTEMUNHA
JOAQUIM LOPES FERREIRA FILHO