2092/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016
940
4. Ao final, arquivem-se os autos em definitivo.
DESPACHO
BELO HORIZONTE, 24 de Outubro de 2016.
Vistos, etc.
ANDRE BARBIERI AIDAR
Tendo em vista a possibilidade de se imprimir efeitos modificativos
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
aos Embargos Declaratórios opostos pelas partes, converto o
Despacho
julgamento em diligência para que estas se manifestem no prazo
Processo Nº RTOrd-0010497-97.2015.5.03.0112
AUTOR
GIOVANNI LIMA DOS SANTOS
ADVOGADO
Patrícia Nominato de Oliveira(OAB:
118080/MG)
ADVOGADO
IALA DAVILA SUDANO(OAB:
151990/MG)
ADVOGADO
MARIA LUIZA ROCHA
FERREIRA(OAB: 122966/MG)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE RESENDE
LISBOA(OAB: 104986/MG)
RÉU
PAULO DE FREITAS
ADVOGADO
JOSE MARIA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 134422/MG)
RÉU
LIDER DA ALTEROSA INDUSTRIA E
COMERCIO DE TOLDOS LTDA - ME
ADVOGADO
CRISTIANE CARVALHO
ARAUJO(OAB: 108005/MG)
ADVOGADO
JOSE MARIA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 134422/MG)
RÉU
ANA MARIA DE FREITAS PERDIGAO
ADVOGADO
JOSE MARIA DA SILVA
JUNIOR(OAB: 134422/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DE FREITAS PERDIGAO
- GIOVANNI LIMA DOS SANTOS
- LIDER DA ALTEROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS
LTDA - ME
- PAULO DE FREITAS
comum de cinco dias.
Em 24 de Outubro de 2016
BELO HORIZONTE, 24 de Outubro de 2016.
ANDRE BARBIERI AIDAR
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Despacho
Processo Nº RTSum-0010657-88.2016.5.03.0112
AUTOR
GERSON SILVA RODRIGUES
ADVOGADO
MAURICIO LUIZ DA SILVA(OAB:
146817/MG)
RÉU
CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.
ADVOGADO
JANAINA ARAUJO DE SOUZA(OAB:
108343/MG)
ADVOGADO
FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI
SPIRITO(OAB: 133066/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CASA MAIS S.A.
- GERSON SILVA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Vistos etc.
1. Registre-se o trânsito em julgado da decisão e o início da
liquidação de sentença.
2. Intimem-se as partes para, em 10 dias, apresentarem seus
cálculos de liquidação, incluindo os recolhimentos legais, na forma
do Provimento 04/2000/TRT/MG.
3. Intime-se a Reclamada para emitir em favor do obreiro as guias
do TRCT, no código da dispensa imotivada, chave de conectividade
e as guias de seguro-desemprego (CD/SD), sob pena de
PROCESSO: 0010497-97.2015.5.03.0112
indenização substitutiva. Deverá entregá-las por meio do setor de
CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
protocolo, no prazo de 5 dias.
AUTOR: GIOVANNI LIMA DOS SANTOS
4. Registre-se que foram arbitradas custas no valor de R$230,00, a
RÉU: LIDER DA ALTEROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE
cargo da Ré, ainda não quitadas.
TOLDOS LTDA - ME e outros (2)
BELO HORIZONTE, 24 de Outubro de 2016.
ANDRE BARBIERI AIDAR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 101013