2351/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017
- RENAN MARTINS OLIVEIRA SILVA
1295
FUNDAMENTAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Identificação
DECISÃO: A Quinta Turma, à unanimidade, conheceu dos
embargos da reclamada e, no mérito, negou-lhes provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 13.11.2017
(divulgada no dia 10.11.2017).
PROCESSO nº 0010089-97.2017.5.03.0060 (ED)
EMBARGANTE: VALE S.A.
Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017.
RELATOR: JOÃO BOSCO DE BARCELOS COURA
EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS
Acórdão
EMENTA
RELATÓRIO
Processo Nº RO-0010089-97.2017.5.03.0060
Relator
João Bosco de Barcelos Coura
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
ADVOGADO
JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
RECORRENTE
RENAN MARTINS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
RECORRIDO
RENAN MARTINS OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
Jorge Romero Chegury(OAB:
50035/MG)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG)
ADVOGADO
JOANA ANGELICA MENDES
RODRIGUES(OAB: 110810/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 112807