2570/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018
718
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
ANCELMO RIBEIRO
ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES
FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG)
ESTADO DE MINAS GERAIS
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
KATIA CAMPOS DE MEDEIROS
RECORRENTE
EDWAR NOGUEIRA SOARES
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011276-22.2016.5.03.0143
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
RECORRENTE
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
RECORRIDO
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
RECORRIDO
ANCELMO RIBEIRO
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES
FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
KATIA CAMPOS DE MEDEIROS
INTERESSADO
TESTEMUNHA
ILMAR JULIO VALERIO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
TERCEIRO
INTERESSADO
TESTEMUNHA
ILMAR JULIO VALERIO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANCELMO RIBEIRO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
- APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.09.2018
(divulgada no dia 27.09.2018).
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES:
EDWAR NOGUEIRA SOARES
DECISÃO: A Quarta Turma,por unanimidade, conheceu dos
embargos de declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes
Técnico Judiciário
Acórdão
provimento.
Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 28.09.2018
(divulgada no dia 27.09.2018).
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
EDWAR NOGUEIRA SOARES
Técnico Judiciário
Acórdão
Processo Nº RO-0011276-22.2016.5.03.0143
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124591
Processo Nº RO-0011276-22.2016.5.03.0143
Relator
Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
RECORRENTE
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)
RECORRENTE
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
RECORRIDO
APPA SERVICOS TEMPORARIOS E
EFETIVOS LTDA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO ZAGO(OAB:
98053/SP)
RECORRIDO
ANCELMO RIBEIRO
ADVOGADO
ROGERIO DE OLIVEIRA SALLES
FIGUEIREDO(OAB: 83231/MG)
RECORRIDO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
JULIANA FARIA PAMPLONA(OAB:
84035/MG)