3047/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020
5468
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92e68c5
Processo Nº ATSum-0012945-59.2020.5.03.0050
AUTOR
VANIA LUCIA DAS CHAGAS
ADVOGADO
JOAO MANOEL MIRANDA GOMES
DOS SANTOS(OAB: 177181/MG)
RÉU
GERALDO APARECIDO CHAVES DE
OLIVEIRA 67856233672
ADVOGADO
CAMILA LINO FIUZA MARINHO(OAB:
156950/MG)
ADVOGADO
ISABELLA WEHDORN
TEIXEIRA(OAB: 197090/MG)
PERITO
AILTON BERTOLDO
proferido nos autos.
Vistos,
Considerando o decurso do prazo para manifestação das
reclamadas, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias,
requerer o que entender de direito, ciente que sua inércia, após
decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição bienal
intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.
BOM DESPACHO/MG, 27 de agosto de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- GERALDO APARECIDO CHAVES DE OLIVEIRA 67856233672
JULIO CORREA DE MELO NETO
Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Ato ordinatório
De ordem da MM. Juíza e na forma do artigo 203 do CPC:
Vista às partes da petição do i. perito, id 7fff77f, na qual informa
data, horário e local para realização da perícia.
Intimem-se.
Processo Nº ExProvAS-0010057-20.2020.5.03.0050
EXEQUENTE
JOSE ORLANDO DA SILVA
ADVOGADO
GRAZIELE DA COSTA
LAMOUNIER(OAB: 93308/MG)
EXECUTADO
ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS
LTDA.
ADVOGADO
Christianne Pacheco Antunes de
Carvalho(OAB: 71943/MG)
ADVOGADO
PAULO ALFREDO BRAGA(OAB:
184226/MG)
ADVOGADO
ANDRE LOUREIRO SILVA(OAB:
85431/MG)
PERITO
JULIO CANCADO GONTIJO
Intimado(s)/Citado(s):
- ARCELORMITTAL BIOFLORESTAS LTDA.
BOM DESPACHO/MG, 27 de agosto de 2020.
GABRIELA REGINA DOS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Processo Nº ATSum-0012682-32.2017.5.03.0050
AUTOR
MARCOS AURELIO DA SILVA
ADVOGADO
ELENA ANTONIA DA SILVA
SIMOES(OAB: 40982/MG)
RÉU
JOHEL PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
BRUNO CESAR DE MELO
COUTO(OAB: 97522/MG)
RÉU
JOBAO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
BRUNO CESAR DE MELO
COUTO(OAB: 97522/MG)
RÉU
FOGOS CONFIANCA LTDA - EPP
ADVOGADO
BRUNO CESAR DE MELO
COUTO(OAB: 97522/MG)
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a6e7db1
proferida nos autos.
Vistos, etc.
Dispensada a intimação da PGF em razão de o valor da
contribuição previdenciária ser inferior ao piso estabelecido na
Portaria 582/2013 do MF, conforme Ato Conjunto GP/CR/DJ/No.
02/09 - TRT da 3ª Reg. /GP/CR/DJ.
Arbitro os honorários periciais referentes à perícia contábil de id nº
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS AURELIO DA SILVA
65c11e9 em R$ 1.000,00, a serem suportados pela reclamada.
Homologo o cálculo conforme quadro resumo id 65c11e9,
atualizado até 31/05/2020, conforme abaixo discriminada:
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Líquido devido ao reclamante.............................................R$
56.452,83
Contribuição social sobre salários devidos............................R$
2.807,98
Código para aferir autenticidade deste caderno: 155592