TRT3 17/06/2021 -Pág. 2328 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3247/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
embargos do segundo reclamado e deu provimento parcial aos da
2328
BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021.
primeira reclamada para, retificando o erro material, esclarecer que
a indenização substitutiva devida à autora, equivalente às verbas
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
como se em exercício estivesse, consiste nos salários de
10/10/2019 a 10/10/2020, inclusive férias + 1/3, gratificação natalina
e FGTS + 40% relativos ao período, cuja remuneração é a
constante do TRCT, qual seja, R$1.088,47.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021.
Processo Nº ROT-0010424-20.2019.5.03.0134
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
RECORRENTE
WANTUIR CAMARGOS
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
RECORRIDO
WELLESLEY PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
BENTO DA SILVEIRA
MACHADO(OAB: 74081/MG)
ADVOGADO
CLAUDECIO DE SOUSA
FERREIRA(OAB: 63827/MG)
RECORRIDO
SIRLEI DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO FERREIRA NUNES(OAB:
109558/MG)
Relator
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
Processo Nº ROT-0010424-20.2019.5.03.0134
MARCO ANTONIO PAULINELLI DE
CARVALHO
RECORRENTE
WANTUIR CAMARGOS
ADVOGADO
CLAUDIA ADRIANA DIAS
COSTA(OAB: 88586/MG)
ADVOGADO
PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB:
57212/MG)
ADVOGADO
MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB:
57987/MG)
ADVOGADO
OSNEY RODRIGUES DA SILVA
RODOVALHO(OAB: 120166/MG)
ADVOGADO
EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB:
64225/MG)
RECORRIDO
WELLESLEY PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO
BENTO DA SILVEIRA
MACHADO(OAB: 74081/MG)
ADVOGADO
CLAUDECIO DE SOUSA
FERREIRA(OAB: 63827/MG)
RECORRIDO
SIRLEI DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO
LEONARDO FERREIRA NUNES(OAB:
109558/MG)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- WANTUIR CAMARGOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
Décima Primeira Turma
- WELLESLEY PEREIRA DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
PODER JUDICIÁRIO
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
JUSTIÇA DO
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos de
declaração; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento.
Décima Primeira Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 168355
HORACIO ALEXANDRE BATISTA
