3409/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
FELIPE MAURICIO SALIBA DE
SOUZA(OAB: 108211/MG)
PEPSICO DO BRASIL LTDA
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
FERNANDO GERALDO MARTINS
TANIA MARA FERNANDES
UNIÃO FEDERAL (PGF)
RÉU
ADVOGADO
TESTEMUNHA
PERITO
TERCEIRO
INTERESSADO
6549
, devendo indicar unidade gestora 080008, gestão 00001 e código
18740-2.
(ecp)
SETE LAGOAS/MG, 08 de fevereiro de 2022.
LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ATOrd-0010694-42.2019.5.03.0167
AUTOR
RAFAEL DIAS DA SILVA
ADVOGADO
LEONARDO JAMEL SALIBA DE
SOUZA(OAB: 115946/MG)
RÉU
GABRIEL MOREIRA FIGUEIREDO ME
PERITO
WAGNER LAGE VIEIRA
- PEPSICO DO BRASIL LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- RAFAEL DIAS DA SILVA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b808242
proferido nos autos.
PODER JUDICIÁRIO
Vistos.
JUSTIÇA DO
Aprovo a atualização dos cálculos de Id 4186bfb.
Intime-se a União.
Intime-se a executada, via postal, para quitar seu débito, no valor de
R$246.697,63 (líquido do reclamante: R$136.743,23; FGTS:
R$9.776,03; contribuições previdenciárias cota reclamante:
R$11.671,93, cota reclamada: R$87.307,22; honorários pericias
devidos à Tania Mara Fernandes: R$1.000,00 e custas: R$199,22),
cálculo atualizado até 30.11.2021, ou garantir a execução, em 48
horas, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para
garantia da execução, bem assim inclusão de seu nome no BNDT.
Não pagando nem indicando bens à penhora no prazo que acima
lhe é assinalado, deve , em 05 dias, indicar ao Juízo quais são e
onde se encontram seus bens que legalmente estão sujeitos à
penhora e seus respectivos valores (art. 774, V, do CPC),
observada a ordem de preferência prevista no art. 835 do CPC, bem
ainda a advertência de que, omitindo-se no cumprimento dessa
determinação, tal proceder constitui ato atentatório à dignidade da
Justiça (art. 772, II, do CPC), circunstância em que será multado em
importância correspondente a 20% do valor da execução (art. 774,
parágrafo único, do CPC).
Os recolhimentos das contribuições previdenciárias devidas
deverão ser comprovados por intermédio de guia GPS, sendo a
cota reclamada, no CNPJ, no código 2909 e a cota reclamante, no
PIS, no código 1708, nela identificados o número do processo a que
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a57cb
proferido nos autos.
Vistos.
Intime-se o reclamante para, em 02 dias, tomar ciência das
inúmeras diligências efetivadas pela oficiala de justiça com objetivo
de intimar o reclamado (certidão de id 23cbe95), no endereço que
teria sido identificado pelo reclamante (petição de id 3f32571), para
comparecer à audiência designada, devendo fornecer, no mesmo
prazo, o atual endereço do réu.
(nsv)
SETE LAGOAS/MG, 08 de fevereiro de 2022.
LUCILEA LAGE DIAS RODRIGUES
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Processo Nº ATOrd-0011418-51.2016.5.03.0167
AUTOR
HELIO VASCONCELOS MACHADO
ADVOGADO
VINICIUS LESSA MOREIRA
MACHADO(OAB: 163314/MG)
RÉU
SIDERÚRGICA NOROESTE LTDA
(EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
ADVOGADO
RENILDO EUSTAQUIO
RIBEIRO(OAB: 23206/MG)
ADVOGADO
ANDREA MARIA MENDES(OAB:
71339/MG)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
se referem e o nome do reclamante, ao passo que o recolhimento
das custas, deve ser procedido com a utilização de guia GRU,
a
c
e
s
s
a
n
d
o
o
s
i
t
e
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178078
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO VASCONCELOS MACHADO