TRT3 25/04/2022 -Pág. 1795 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
3457/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022
1795
RECORRENTE
ADVOGADO
JANIO REUS FELIPPE
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
RONALDO RODRIGUES SANTOS
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
BRENDA CRISTINE PEREIRA
SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
VITOR SEBASTIAO
FAGUNDES(OAB: 185953/MG)
JERMESON PATRIK LOPES
DIAS(OAB: 194584/MG)
JANIO REUS FELIPPE
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
RONALDO RODRIGUES SANTOS
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
BRENDA CRISTINE PEREIRA
SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
VITOR SEBASTIAO
FAGUNDES(OAB: 185953/MG)
JERMESON PATRIK LOPES
DIAS(OAB: 194584/MG)
CLEA REGINA DOS SANTOS
FELIPPE
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
EDIVAN PEREIRA DA SILVA
JERMESON PATRIK LOPES
DIAS(OAB: 194584/MG)
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
BRENDA CRISTINE PEREIRA
SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Processo Nº RORSum-0010020-40.2022.5.03.0044
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
JOSE GABRIEL DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCOS REIS DA CUNHA(OAB:
162664/MG)
RECORRIDO
FRIGORIFICO LUCIANA LTDA
ADVOGADO
MARTA APARECIDA FARIA(OAB:
49433/MG)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRIGORIFICO LUCIANA LTDA
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
RECORRIDO
ADVOGADO
Décima Primeira Turma
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
ADVOGADO
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso
ADVOGADO
Ordinário; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento;
ADVOGADO
dispensado o acórdão, nos termos do artigo 163, § 1º, do RI.
Décima Primeira Turma
BELO HORIZONTE/MG, 25 de abril de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
- JANIO REUS FELIPPE
MARISA AMARAL VIANA DE ASSIS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Décima Primeira Turma
Processo Nº ROT-0010062-43.2020.5.03.0082
Relator
MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
EDIVAN PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JERMESON PATRIK LOPES
DIAS(OAB: 194584/MG)
ADVOGADO
DEIZIANE AMELIA BORGES(OAB:
179071/MG)
ADVOGADO
BRENDA CRISTINE PEREIRA
SILVEIRA(OAB: 185072/MG)
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO DIAS SILVEIRA(OAB:
53009/MG)
RECORRENTE
CLEA REGINA DOS SANTOS
FELIPPE
ADVOGADO
CHARLES ANDRÉ SILVEIRA
DIAS(OAB: 75053/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 181523
PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DECISÃO
CONTRÁRIA AO LAUDO PERICIAL. O julgador não está adstrito
ao laudo pericial, uma vez que a perícia é um meio elucidativo e não
conclusivo para a formação do seu convencimento. Logo, o juízo
poderá decidir contrariamente à manifestação do expertse
constatados outros elementos e fatos que fundamentem de forma
satisfatória entendimento diverso.
DECISÃO: A Turma, à unanimidade, conheceu dos Recursos
Ordinários interpostos pelas partes e pela testemunha (terceiro
