3545/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
RECORRIDO
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
LEONARDO DUARTE
MAGALHAES(OAB: 143381/MG)
CAMILA MARLEY DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 168982/MG)
SIRIA MARIA DE SOUZA BARBOSA
MARTINS
VALDEIR FREIRE MARTINS
GABRIELA VELOSO OLIVEIRA
RECORRIDO
2394
GABRIELA VELOSO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- VALDEIR FREIRE MARTINS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
Intimado(s)/Citado(s):
- SIRIA MARIA DE SOUZA BARBOSA MARTINS
para sanar o erro material apontado, devendo constar na conclusão
e no acórdão do julgamento ocorrido na sessão de 03 de agosto de
2022 que o recurso ordinário foi conhecido e parcialmente provido
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
para absolver a reclamada Oi Móvel S.A. da responsabilidade
subsidiária que lhe foi imposta na sentença.
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022.
DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu dos embargos
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
de declaração; no mérito, sem divergência, deu-lhes provimento
para sanar o erro material apontado, devendo constar na conclusão
e no acórdão do julgamento ocorrido na sessão de 03 de agosto de
2022 que o recurso ordinário foi conhecido e parcialmente provido
para absolver a reclamada Oi Móvel S.A. da responsabilidade
subsidiária que lhe foi imposta na sentença.
BELO HORIZONTE/MG, 24 de agosto de 2022.
ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO
Processo Nº ROT-0000173-23.2014.5.03.0067
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
MOC TELECOMUNICACOES LTDA ME
ADVOGADO
HUDSON DE SOUZA
BARBOSA(OAB: 94013/MG)
RECORRENTE
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DUARTE
MAGALHAES(OAB: 143381/MG)
ADVOGADO
CAMILA MARLEY DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 168982/MG)
RECORRENTE
SIRIA MARIA DE SOUZA BARBOSA
MARTINS
RECORRENTE
VALDEIR FREIRE MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 187668
Processo Nº ROT-0000173-23.2014.5.03.0067
Relator
Paulo Emilio Vilhena da Silva
RECORRENTE
MOC TELECOMUNICACOES LTDA ME
ADVOGADO
HUDSON DE SOUZA
BARBOSA(OAB: 94013/MG)
RECORRENTE
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
WELINGTON MONTE CARLO
CARVALHAES FILHO(OAB:
59383/MG)
ADVOGADO
DECIO FLAVIO GONCALVES
TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG)
ADVOGADO
LEONARDO DUARTE
MAGALHAES(OAB: 143381/MG)
ADVOGADO
CAMILA MARLEY DE ANDRADE
RIBEIRO(OAB: 168982/MG)
RECORRENTE
SIRIA MARIA DE SOUZA BARBOSA
MARTINS
RECORRENTE
VALDEIR FREIRE MARTINS
RECORRIDO
GABRIELA VELOSO OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO