3598/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022
2027
ADVOGADO
FELIPE JOSE DA SIVA ALVES(OAB:
131251/MG)
ANTONIO MARTIR ROSA
LEILA ALVES PEREIRA(OAB:
31792/MG)
LHES provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARTIR ROSA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ROT-0010626-70.2021.5.03.0184
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES
SA
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
RECORRENTE
DANIELLA DOS REIS VIEIRA
ADVOGADO
SAMUEL SIDNEY PARREIRAS DE
OLIVEIRA(OAB: 170080/MG)
RECORRIDO
DANIELLA DOS REIS VIEIRA
ADVOGADO
SAMUEL SIDNEY PARREIRAS DE
OLIVEIRA(OAB: 170080/MG)
RECORRIDO
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES
SA
ADVOGADO
GIOVANNI CAMARA DE
MORAIS(OAB: 77618/MG)
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIELLA DOS REIS VIEIRA
apresentados pela reclamada; no mérito, sem divergência, NEGOU-
Processo Nº RORSum-0010729-76.2021.5.03.0055
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
ANTONIO MARTIR ROSA
ADVOGADO
LEILA ALVES PEREIRA(OAB:
31792/MG)
RECORRENTE
ALDA MILAGRES DE ASSIS
RECORRIDO
ALDA MILAGRES DE ASSIS
ADVOGADO
FELIPE JOSE DA SIVA ALVES(OAB:
131251/MG)
RECORRIDO
ANTONIO MARTIR ROSA
ADVOGADO
LEILA ALVES PEREIRA(OAB:
31792/MG)
LHES provimento.
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, CONHECEU dos embargos de declaração
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
- ALDA MILAGRES DE ASSIS
JOSE JESUS DE LIMA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Decisão: A décima Turma, julgou o presente processo e, por
unanimidade, conheceu dos embargos de declaração; no mérito,
Processo Nº RORSum-0010729-76.2021.5.03.0055
Relator
Ana Maria Amorim Rebouças
RECORRENTE
ANTONIO MARTIR ROSA
ADVOGADO
LEILA ALVES PEREIRA(OAB:
31792/MG)
RECORRENTE
ALDA MILAGRES DE ASSIS
RECORRIDO
ALDA MILAGRES DE ASSIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191721
sem divergência, negou-lhes provimento.
BELO HORIZONTE/MG, 14 de novembro de 2022.
JOSE JESUS DE LIMA