3306/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021
proferida nos autos.
1008
PODER JUDICIÁRIO
SENTENÇA
JUSTIÇA DO
RELATÓRIO
INTIMAÇÃO
Dispensado o relatório, nos termos do art. 852, I, da CLT.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c66eeab
proferido nos autos.
DESISTÊNCIA DA AÇÃO
Requereu a parte autora, no ID c2bc52c, a desistência da ação.
Vistos, etc.
Intimado o procurador da parte autora, esse consentiu com os
Considerando os termos da Portaria Conjunta nº 3.857/20,
termos da declaração, afirmando a anuência expressa, conforme ID
atualizada pela Portaria Conjunta nº 1.508/2021, do E. TRT da 4ª
843d84b.
Região, determino a inclusão presente processo em pauta de
Diante do quadro acima explicitado, pois, homologo o pedido de
AUDIÊNCIA PRESENCIAL no dia 31/01/2022 09:00.
desistência da ação eextingo a presente ação sem resolução do
As partes deverão comparecer, na forma da lei, para prestar
mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
depoimento pessoal, sob pena de confissão ficta, sendo desde logo
informado que as testemunhas comparecerão independentemente
de intimação, na forma do artigo 825 da CLT.
DISPOSITIVO
Deverão, ainda, comunicar possível mudança de endereço, sob
Por todo o exposto, nos termos da fundamentação retro, que integra
pena de serem reputadas válidas as intimações feitas nos
este dispositivo para todos os efeitos legais, EXTINGO O FEITO
endereços constantes nos autos, nos termos do parágrafo único do
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII
art. 238 do CPC.
do CPC, nesta ação proposta porCRISTIANE SILVEIRA
Ainda, caso haja necessidade de carta precatória para inquirição de
MACHADOem face deSUPERMERCADO DO PAULINHO LTDA
testemunhas, resta indeferido o pedido, uma vez que a
Custas processuais, pela parte autora, no importe de R$ 516,73
testemunha será inquirida por videoconferência durante a audiência
calculadas sobre o valor atribuído à causa, no montante de R$ R$
de instrução acima aprazada nos moldes do art 143 do Provimento
25.836,46, ficando a parte dispensada de seu recolhimento em
267/2019, pela plataforma Zoom, através do link ou do QR Code,
razão do deferimento da gratuidade da justiça.
que seguem:
Intimem-se a parte autora para ciência.
Sala Audiências Substituta - Dra. Bruna: https://trt4-jus-
Cancele-se a audiência anteriormente aprazada.
br.zoom.us/my/varaguaibajs
Expirado o prazo recursal, remetam-se os autos ao arquivo
É altamente recomendado instalarem o programa Zoom, mas é
definitivo com as cautelas de praxe.
possível participar através de qualquer navegador de internet.
GUAIBA/RS, 10 de setembro de 2021.
Também, sugere-se que, eventuais testemunhas, mantenham-
BRUNA GUSSO BAGGIO
se em contato com o procurador da parte que a convidou e só
Juíza do Trabalho Substituta
acessem o ambiente virtual, quando confirmada a necessidade
de sua oitiva, para se evitar consumo de pacote de internet e
Processo Nº ATSum-0020395-61.2021.5.04.0221
RECLAMANTE
JACY SILVINO DA SILVA MARQUES
ADVOGADO
SANDRO ALMEIDA DOS
SANTOS(OAB: 55763/RS)
RECLAMADO
RICHIELMO PILLAR LOPES
ADVOGADO
NEI FERNANDO CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 30410/RS)
PERITO
LEONARDO LAMPERT
bateria de telefone móvel.
Em caso de acesso por smartphones ou tablets, as partes, os
procuradores e as testemunhas deverão baixar o aplicativo ZOOM
em seus equipamentos antes da audiência. Nesses casos, o
sistema poderá solicitar ID para ingresso na sala, que é:496 513
8651
Intimado(s)/Citado(s):
- JACY SILVINO DA SILVA MARQUES
O mesmo link será utilizado caso haja necessidade de audiência na
modalidade mista, nos termos da Portaria Conjunta nº 3.857/20,
atualizada pela Portaria Conjunta nº 1.508/2021, do E. TRT da 4ª
Região, o que resta desde já autorizado.
Na hipótese de nova restrição de comparecimento presencial,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170983