3560/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
CUSTOS LEGIS
PAULO SERGIO DA SILVEIRA
HENRIQUES
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
PAULO SERGIO DA SILVEIRA
HENRIQUES
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PAULO SERGIO DA SILVEIRA HENRIQUES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3955
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Desembargador Federal do Trabalho
Processo Nº ROT-0020071-08.2019.5.04.0006
RICARDO HOFMEISTER DE
ALMEIDA MARTINS COSTA
RECORRENTE
PAULO SERGIO DA SILVEIRA
HENRIQUES
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RECORRENTE
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
RECORRENTE
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO
B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
RECORRIDO
PAULO SERGIO DA SILVEIRA
HENRIQUES
ADVOGADO
RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS)
RECORRIDO
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- PAULO SERGIO DA SILVEIRA HENRIQUES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1045972
PODER JUDICIÁRIO
proferido nos autos.
JUSTIÇA DO
ROT - 0020071-08.2019.5.04.0006
INTIMAÇÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1045972
proferido nos autos.
Agravantes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO
ROT - 0020071-08.2019.5.04.0006
JUDICIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Recebo os agravos interpostos e mantenho as decisões agravadas
por seus próprios fundamentos.
Agravantes: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. - EM RECUPERACAO
Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma
JUDICIAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
Intime-se.
Recebo os agravos interpostos e mantenho as decisões agravadas
por seus próprios fundamentos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Aos agravados para, querendo, apresentar contrarrazões, na forma
do art. 897, § 6º, da CLT.
Cumprido, encaminhe-se ao TST.
PMSN
PORTO ALEGRE/RS, 16 de setembro de 2022.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188828
Intime-se.