TRT5 03/07/2014 -Pág. 1 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1508/2014
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
ADVOGADO
CUSTUS LEGIS
Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira
Presidente
DEJT Nacional
FRANKLIN SOUSA SILVA(OAB:
26362)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS
INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
Desembargadora Nélia de Oliveira Neves
Vice-Presidente
Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira
Corregedor Regional
DE SEQUÊNCIA ID Nº 5ae62d7, QUE TEM A SEGUINTE
CONCLUSÃO: “Acordam os Desembargadores da SEÇÃO
ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, em sua 4ª Sessão
Extraordinária, realizada no décimo oitavo dia do mês de junho do
Desembargadora Yara Ribeiro Dias Trindade
Vice-Corregedora Regional
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010
ano de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor
Desembargador do Trabalho VALTÉRCIO RONALDO DE
OLIVEIRA e com a presença dos Excelentíssimos Senhores
Desembargadores do Trabalho SÔNIA FRANÇA, DÉBORA
MACHADO, RENATO SIMÕES, MARCOS GURGEL, à
unanimidade, EXTINGUIR O DISSÍDIO COLETIVO JURÍDICO
REFERENTE À DECLARAÇÃO DA ABUSIVIDADE DA GREVE
Telefone(s) : (71)33197070 [email protected]
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM AMPARO NA NORMA
INSERTA NO INCISO VI DO ART. 267 DO CÓDIGO DE
Presidência
Notificação
Cadastro Portal TRT
Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5ª Região:
MARCELO CUNHA DÓRIA - OAB: 016185 BA
MILENA CRISTINA FOGANHOLI - OAB: 030442 BA
JOÃO LIMA DE SOUZA - OAB: 026254 BA
MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA - OAB: 009220 BA
Dissídios Coletivos
Acórdão
Acórdão DEJT
Processo Nº DC-0000443-97.2014.5.05.0000
Relator
DEBORA MARIA LIMA MACHADO
SUSCITANTE
ROTA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA
ADVOGADO
Francisco Valdece Ferreira de
Sousa(OAB: 5881)
ADVOGADO
Kate Anne Costa Ferreira(OAB: 33631)
SUSCITANTE
VIACAO AGUIA BRANCA S A
ADVOGADO
Francisco Valdece Ferreira de
Sousa(OAB: 5881)
ADVOGADO
Kate Anne Costa Ferreira(OAB: 33631)
SUSCITADO
SINDICATO DOS TRAB EM
TRASNP.RODOV. URBANO
INTERMUNICIPAL INTERESTADUAL
E FRET. DE ITABUNA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76720
PROCESSO CIVIL, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA, EM FACE DA
PERDA SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO. CUSTAS, PELOS
SUSCITANTES, NO IMPORTE DE R$ 20,00 (VINTE REAIS), EM
RAZÃO DA REGRA DISPOSTA NO ART. 789 DA CLT,
CALCULADAS SOBRE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), VALOR
ARBITRADO À CAUSA NA INICIAL.”
Subseção I da SEDI
Edital
Edital
Processo Nº AR-0002397-52.2012.5.05.0000
MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
AUTOR
ESTADO DA BAHIA
RÉU
Postdata Bahia Informática Ltda
RÉU
Jerusia Souza Freitas Dias
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
Relator
Edital de Notificação - Pelo presente EDITAL, no prazo de 20
(vinte) dias após a publicação, ficam NOTIFICADAS as partes
abaixo indicadas, com endereço incerto ou desconhecido, para
tomar ciência do Despacho/Id 855eddc, e, apresentar, querendo,
contrarrazões ao Recurso Ordinário/TST interposto pela parte
