1598/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Novembro de 2014
ADVOGADO
FABRICIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837)
282
recolhidas no curso do pacto laboral, rejeitar as preliminares de
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
carência de ação e, no mérito, julgar IMPROCEDENTE a presente
processo, cuja conclusão é: "...julgar a presente Reclamação
reclamação...''
PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar a reclamada a pagar à
parte autora, no prazo de lei, com juros e atualização monetária, as
parcelas deferidas na fundamentação supra, que integram o
presente decisum como se aqui transcritas estivessem..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000579-79.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
RECLAMANTE
MARCIO DE SOUZA SANTOS
ADVOGADO
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344)
RECLAMADO
VISEL VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
LUIZ ANTONIO TARDIN
RODRIGUES(OAB: 32448)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000619-61.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
RECLAMANTE
ANA PAULA SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
LUIS EDUARDO BISPO DOS
SANTOS E SANTOS(OAB: 30863)
RECLAMADO
TAIS BERTAO OLIVEIRA - ME
ADVOGADO
CAROLINA BERTAO DE JESUS(OAB:
28590)
Fica V.sa. notificada para:
Tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:
"...Isto posto, hei por bem julgar a presente Reclamação
PROCEDENTE, EM PARTE, para condenar a reclamada a pagar à
parte autora, no prazo de lei, com juros e atualização monetária...''
Fica V.sa. notificada para:
Notificação
Tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:
"... julgar a presente reclamação PROCEDENTE, EM PARTE, para
condenar a reclamada a pagar ao reclamante no prazo de lei, com
juros e atualização monetária...''
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000609-17.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
RECLAMANTE
LAZARO DUARTE DOS SANTOS
ADVOGADO
MAURICIO SOBRAL
NASCIMENTO(OAB: 28466)
ADVOGADO
MATHEUS TOLENTINO ALVARES
PASSOS(OAB: 29887)
RECLAMADO
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A
ADVOGADO
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272)
Fica V.Sa. notificada para:
Tomar ciência do teor das certidões de IDs f3a5a49 e e10f557, bem
como dos documentos de IDs 6763827 e be50315. Prazo de 05
dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000617-91.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
RECLAMANTE
GILVAN PINHEIRO DO DESTERRO
ADVOGADO
ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB:
14988)
ADVOGADO
MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB:
29378)
RECLAMADO
MFP CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
GEISA DAIANI FREITAS
MASCARENHAS DE PAIVA(OAB:
26321)
RECLAMADO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JOSE JOAQUIM BAPTISTA
NETO(OAB: 8143)
Fica V.sa. notificada para:
Tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:
Processo Nº ET-0000621-13.2014.5.05.0011
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
EMBARGANTE
JOLI EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - ME
ADVOGADO
ARIANE ARMENTANO RANGEL(OAB:
29048)
EMBARGADO
Eliana dos Santos Alves de Jesus
ADVOGADO
MARGARET DEERING GOMES(OAB:
27793)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...julgo IMPROCEDENTES os
presentes EMBARGOS DE TERCEIRO para decretar a
subsistência da penhora incidente sobre os bens da embargante...."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000637-82.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
RECLAMANTE
MARCELO TEIXEIRA OLIVEIRA
ADVOGADO
DIEGO LIMA ANTUNES(OAB: 39636)
RECLAMADO
HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA
BAHIA S/S
ADVOGADO
JACIARA BEZERRA CAVALCANTE
DE JESUS(OAB: 35174)
Fica V.sa. notificada para:
Tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:
"...Isto posto, hei por bem julgar a presente Reclamação
IMPROCEDENTE, absolvendo a reclamada de todos os pedidos
declinados na exordial...''
Notificação
Processo Nº ConPag-0000719-16.2014.5.05.0005
Relator
ALOISIO CRISTOVAM DOS SANTOS
JUNIOR
CONSIGNANTE
H E SALAO DE BELEZA LTDA - ME
ADVOGADO
CAROLINA PEREIRA CASTRO
PANTALEAO(OAB: 19393)
CONSIGNATÁRIO
CARMOSINA SAO PEDRO DE
SOUSA
"...Isto posto, hei por bem acolher a preliminar de incompetência
Fica V.sa. notificada para:
material com relação a eventuais contribuições previdenciárias não
Tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80236