TRT5 11/09/2015 -Pág. 434 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1811/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015
PROCEDENTE a RECONVENÇÂO proposta nos autos entre as
mesmas partes, na forma da fundamentação precedente, que
passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, tudo
conforme for apurado em regular liquidação por cálculos.
Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da
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ADV RTE: MONICK ANDRADE MORAES PIRES.
Processo Nº RTOrd-0000279-34.2011.5.05.0196
Reclamante
Ana Cristina Cerqueira de Santana
Advogado(a)
ZENILDA RITA BARRETTO
SILVA(OAB: 18461BA)
Reclamado
Viasa - Viação Santo Amaro Ltda.
Plúrima Réu
.JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA
Plúrima Réu
Raphael Rodrigues Pereira Almeida
legislação em vigor, ficando desde já esclarecido, a teor do
multa, e multa do art. 477 da CLT possuem natureza indenizatória,
- TOMAR CIÊNCIA do despacho de fl. 222, de que deve se
manifestar, no prazo de trinta dias, de forma conclusiva, sobre o
prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de
crédito e arquivamento definitivo dos autos. - ADV RTE: ZENILDA
RITA BARRETTO SILVA.
Processo Nº RS-0041500-02.2008.5.05.0196
não estando sujeitas à incidência das contribuições previdenciárias
Processo Nº RS-00415/2008-196-05-00.3
disposto no art. 832, § 3º, da CLT, com a nova redação ofertada
pela Lei nº 10.035/2000, que as parcelas deferidas de diferenças
de férias com o terço, depósitos em conta vinculada ao FGTS com a
e fiscais.
Custas da reclamação trabalhista pela reclamada, no importe de
Reclamante
Advogado(a)
R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado
Reclamado
em R$ 20.000,00.
Advogado(a)
Custas da reconvenção pelo reconvindo, no importe de R$ 10,64,
calculadas sobre o valor da condenação, ora estimado em
R$R$191,38 .
Intimem-se as partes."
Notificação DJ
Relação emitida em 11/09/2015 08:09:26
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000101-22.2010.5.05.0196
Reclamante
Almir Bastos Neto
Advogado(a)
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989BA)
Reclamado
Necttare Indústria e Comércio de
Produtos Alimentícios Ltda.
Advogado(a)
CAMILA RODRIGUES ALVES
MUCARI ARRUDA(OAB: 27032BA)
Advogado(a)
JULIANNE NUNES SILVA(OAB:
17941BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA.
Processo Nº RTSum-0000111-32.2011.5.05.0196
Reclamante
Janeidy Veronica C. de Góes Menezes
Advogado(a)
JANEIDY VERONICA COUTO DE
GOES MENEZES(OAB: 19700BA)
Reclamado
Centro Universitário da Bahia Ltda.
(Sucessor da Sociedade de Apoio À
Educação, Ciência e Tecnologia do
Estado da Bahia S/C - Educ - Ba
- TOMAR CIENCIA do seguinte despacho de fl. 175: "[...] o
exequente para contestar os embargos opostos." - ADV RTE:
JANEIDY VERONICA COUTO DE GOES MENEZES.
Processo Nº RTOrd-0000243-21.2013.5.05.0196
Reclamante
Fabricio Teixeira de Souza
Advogado(a)
MARCELO WALB LIMA
CABRAL(OAB: 28978BA)
Advogado(a)
MONICK ANDRADE MORAES
PIRES(OAB: 30634BA)
Reclamado
Bompreco Bahia Supermercados Ltda.
Advogado(a)
ARIADNE ABREU LIMA(OAB:
26730BA)
Advogado(a)
FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS
SANTOS(OAB: 17837BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO ato ordinatório de fl. 330: " Tomar
ciência da disponibilização dos autos recebidos do arquivo geral. Código para aferir autenticidade deste caderno: 88642
Plúrima Réu
Edilson Carvalho da Silva
WANDESVAL DIAS LUNA(OAB:
10024BA)
Prieng - Constr. e Proj. de Irrigação
Ltda.
ARY NEWTON BELO PINA(OAB:
9008BA)
Adriele Rosa Santos
- TOMAR CIÊNCIA ...DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 160. - ADV
RTE: WANDESVAL DIAS LUNA.
Processo Nº RTOrd-0000518-33.2014.5.05.0196
Reclamante
Antonio Ribeiro Bomfim
Advogado(a)
ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE
LACERDA(OAB: 7907BA)
Reclamado
Sociedade de Apoio a Educacao,
Ciencia e Tecnologia do Estado da
Bahia S/C - Educ-Ba - Epp
Advogado(a)
Roque da Silva Mota(OAB: 41084BA)
- TOMAR CIÊNCIA da decisão de fl. 93. - ADV RTE: ANDRE LUIZ
OLIVEIRA DE LACERDA. ADV RDO: Roque da Silva Mota.
Processo Nº RTOrd-0068000-71.2009.5.05.0196
Processo Nº RTOrd-00680/2009-196-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Liliane Regis de Almeida
FABIANO VILAS BOAS GOMES(OAB:
22982BA)
MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275BA)
Centro Universitario da Bahia Ltda.
(Sucessora da Educ - Sociedade de
Apoio À Educação, Ciência e
Tecnologia do Estado da Bahia)
CARLOS JOEL PEREIRA(OAB:
10217BA)
GEORGE VIEIRA DANTAS(OAB:
19695BA)
Escola de Negócios do Estado da
Bahia - Eneb
- TOMAR CIÊNCIA da decisão de fls.627/628 que julgou
IMPROCEDENTE a impugnação. - ADV RTE: MARCELO VILAS
BOAS GOMES. ADV RTE: FABIANO VILAS BOAS GOMES. ADV
RDO: George Vieira Dantas. ADV RDO: CARLOS JOEL PEREIRA.
Processo Nº RTOrd-0000806-20.2010.5.05.0196
Reclamante
Antônio dos Santos
Advogado(a)
GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB:
16916BA)
Advogado(a)
MÁRCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882BA)
Reclamado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
RAPHAEL PITOMBO DE
CRISTO(OAB: 25185BA)
