TRT5 20/10/2015 -Pág. 85 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
1837/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015
RECORRENTE
JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA ME
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
CARLOS ALBERTO DIAS COUTINHO
ADRIANO LOBO MOREIRA(OAB:
23027/BA)
JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA ME
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
MAGNO CESAR COUTO SANTANA
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
ELIETE COUTO SANTANA
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353/BA)
NEDER LOCACAO DE IMOVEIS
LTDA.
CARLOS ALBERTO DIAS COUTINHO
ADRIANO LOBO MOREIRA(OAB:
23027/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS ALBERTO DIAS COUTINHO
- ELIETE COUTO SANTANA
- JARDIM DE ALA ACADEMIA LTDA - ME
- MAGNO CESAR COUTO SANTANA
CUSTUS LEGIS
85
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA RITA SANTOS DE OLIVEIRA ARAUJO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão de ID
91fd1dd, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento para deferir à obreira o
benefício da justiça gratuita e destrancar o recurso ordinário."
Notificação
Processo Nº ReeNec-0001352-64.2014.5.05.0122
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
JUÍZO RECORRENTE
ROBSON OLIVIO CONCEICAO DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ADVOGADO
DAN CHRISTINAN DO CARMO
SILVA(OAB: 25342/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBSON OLIVIO CONCEICAO DO NASCIMENTO
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão de ID
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão de ID
c7fdec7, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade, NEGAR
52f7697, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, RECEBER
PROVIMENTO a ambos os recursos."
a remessa ex officio para confirmar a sentença de primeiro grau
Notificação
Processo Nº RO-0001329-24.2014.5.05.0121
Relator
JEFERSON ALVES SILVA MURICY
RECORRENTE
MARLENE BISPO DE SENA DOS
SANTOS
ADVOGADO
adilson da silva de pinho(OAB:
24406/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ADVOGADO
ITANA FREITAS SANTOS(OAB:
24162/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLENE BISPO DE SENA DOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão de ID
4cb43a9, cuja conclusão é a seguinte: "...à unanimidade, DAR
PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE para afastar a
integralmente."
Notificação
Processo Nº RO-0001358-11.2013.5.05.0121
Relator
NORBERTO FRERICHS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ADVOGADO
LIGIA GOMES DE MATOS(OAB:
12409-A/BA)
ADVOGADO
Lucas Melquiades de Oliveira
Araújo(OAB: 32012/BA)
ADVOGADO
MARIA IVETE DE OLIVEIRA(OAB:
12709/BA)
RECORRIDO
ARIADNA AMORIM
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
BRUNO AUGUSTO DA CRUZ(OAB:
39503/BA)
CUSTUS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO.
Intimado(s)/Citado(s):
- ARIADNA AMORIM
preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e determinar o
retorno dos autos à Vara de origem para prosseguir o julgamento
Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do Acórdão de ID
como entender de direito."
3718bcd, cuja conclusão é a seguinte: "...por unanimidade,
Notificação
Processo Nº AIRO-0001343-05.2014.5.05.0122
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
ANA RITA SANTOS DE OLIVEIRA
ARAUJO
ADVOGADO
GLEINA BARROS VEIGA DA
SILVA(OAB: 17246/BA)
AGRAVADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS.
ADVOGADO
DAN CHRISTINAN DO CARMO
SILVA(OAB: 25342/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 89742
ACOLHER a preliminar de não conhecimento do recurso por
violação ao princípio da dialeticidade no tópico relativo aos
honorários advocatícios, REJEITAR a preliminar de incompetência
da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamado."
Notificação
Processo Nº RO-0001373-67.2014.5.05.0016
