TRT5 13/07/2016 -Pág. 599 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2020/2016
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
LEONARDO GUIMARAES DA MATA
MACHADO(OAB: 86693/MG)
EMMANUEL APARECIDO DE
LACERDA
TESTEMUNHA
599
Fica A ISOGAMA IND. QUIM.LTDA notificada para: Vista às partes
acerca da resposta do Sr. Perito Técnico aos quesitos explicativos
(Id 2adfd48). Prazo de dez dias.
Intimado(s)/Citado(s):
Notificação
- MANOEL GONCALVES
- RONDAVE LTDA
Despacho de id 956c89e e em face do deferimento do pedido de
Processo Nº RTSum-0000633-14.2016.5.05.0122
RECLAMANTE
CRISANGELO CIRQUEIRA DA
CONCEICAO
ADVOGADO
JOEL ROQUE DO
NASCIMENTO(OAB: 9219/BA)
RECLAMADO
V L DA SILVA TRINDADE - ME
ADVOGADO
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
realização de perícia de Segurança do Trabalho - Insalubridade e
Intimado(s)/Citado(s):
Ficam as partes notificadas para tomarem ciência da designação da
perícia técnica: Certifico que, nesta data, em cumprimento ao
periculosidade, ficou nomeado Antônio Carlos Cruz ( Tel:71-
- V L DA SILVA TRINDADE - ME
99871391) para atuar como perito(a) do Juízo. A perícia será
realizada no endereço da reclamada. Ciente o expert da sua
Fica V.Sa. notificada para:"...determino a intimação da reclamada
nomeação, através de email, inclusive de que foi designado o dia
para, em cinco dias, promover o cumprimento da obrigação de
30 de agosto de 2016 (terça-feira ), às 08:00h, para a realização
fazer, sob pena de multa diária, esta limitada a R$ 3.000,00 (três
de perícia, conforme Provimento GP nº 2/2010. Foi concedido
mil reais);"
Despacho
ainda ao reclamante o prazo de 10 dias para apresentação de
quesitos e indicação de assistentes técnicos.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000624-86.2015.5.05.0122
RECLAMANTE
SIND. DOS TRABALHADORES DO
RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
Moacir dos Santos Martins Filho(OAB:
25758/BA)
ADVOGADO
RANIERI LIMA RESENDE(OAB:
27748/BA)
RECLAMADO
ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
PERITO
ANTONIO CARLOS CRUZ
Processo Nº RTOrd-0000645-28.2016.5.05.0122
RECLAMANTE
MARCIA CRISTINA SOARES SOUZA
ADVOGADO
DANIELA DOS SANTOS
ROCHA(OAB: 26572/BA)
RECLAMADO
CENTRO COMUNITARIO CRISTO
REI
ADVOGADO
JOEL ROQUE DO
NASCIMENTO(OAB: 9219/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA SOARES SOUZA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- SIND. DOS TRABALHADORES DO RAMO
QUMICO/PETROLEIRO DO ESTADO DA BAHIA
Fica O SINDICATO RECLAMANTE. notificad0 para: Vista às partes
acerca da resposta do Sr. Perito Técnico aos quesitos explicativos
(Id 2adfd48). Prazo de dez dias.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000624-86.2015.5.05.0122
RECLAMANTE
SIND. DOS TRABALHADORES DO
RAMO QUMICO/PETROLEIRO DO
ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO
Moacir dos Santos Martins Filho(OAB:
25758/BA)
ADVOGADO
RANIERI LIMA RESENDE(OAB:
27748/BA)
RECLAMADO
ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA
LTDA
ADVOGADO
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
PERITO
ANTONIO CARLOS CRUZ
Sob o Id 0dcb8d8, petição da parte autora requerendo a expedição
de alvará no escopo de promover a sua habilitação no programa de
seguro-desemprego, uma vez que, conforme alega, as guias
expedidas pela reclamada não foram suficientes para tanto, já que a
baixa na CTPS se deu no mesmo dia do encerramento do prazo
para a formulação do requerimento administrativo, qual seja,
01.07.2016, de modo que a percepção do benefício restou
condicionada ao alvará judicial.
O exame da ata de Id d405cf6, que formalizou os termos do acordo
entabulado pelas partes homologado por este Juízo, descortina que
o referido título não contemplou a providência ora vindicada pela
parte autora, razão porque indefiro a expedição do alvará.
Intimado(s)/Citado(s):
- ISOGAMA INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Intime-se.
Após, aguarde-se o pagamento do acordo.
CANDEIAS, 13 de Julho de 2016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 97472
