TRT5 05/10/2017 -Pág. 249 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2328/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017
RECORRIDO
PERICULOSIDADE FOSSE CALCULADO SOBRE O SALÁRIO
ADVOGADO
BASE DO AUTOR.
249
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0010135-36.2015.5.05.0631
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
GIRLEIDE DA SILVA LIMA
ADVOGADO
DANILO MOREIRA ROCHA(OAB:
34200/BA)
ADVOGADO
PABLO JULIO DE JESUS
SOUZA(OAB: 29399/BA)
RECORRIDO
SHALEV EMPREENDIMENTOS LTDA
- EPP
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIAS SANTANA ROCHA
- REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do
reclamante para deferir o pagamento de multa normativa; ainda
de forma unânime, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da
primeira reclamada.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- GIRLEIDE DA SILVA LIMA
À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
declaração.
Acórdão
Processo Nº RO-0010191-39.2015.5.05.0641
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
DANIEL BRANDAO VIEIRA
ADVOGADO
EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
RECORRIDO
THAYNA COMERCIO DE PRODUTOS
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA.
ADVOGADO
ALAN RONEY BATISTA
CORREIA(OAB: 26669/BA)
Processo Nº RO-0010211-72.2013.5.05.0003
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
RMS SOFTWARE S/A
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5425/TO)
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias
RECORRIDO
RMS SOFTWARE S/A
ADVOGADO
Fabiana Galdino Cotias(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 5425/TO)
RECORRIDO
CATIA JUREMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO
GUADALUPE FEITOSA
ALEXANDRINO FERREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 37009/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL BRANDAO VIEIRA
- THAYNA COMERCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA.
- CATIA JUREMA SANTOS DA SILVA
- RMS SOFTWARE S/A
À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de
reclamada para retirar a condenação em honorários
declaração interpostos e condenar o embargante ao pagamento de
advocatícios, e também à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO
multa equivalente a 2% do valor da causa, nos termos do art.
ao recurso da reclamante, mantendo o julgamento
1026,§ 2°, do Novo Código de Processo Civil, a ser revertida em
anteriormente proferido incólume no tocante às demais
favor do reclamada.
matérias devolvidas ao Tribunal pelos recursos ordinários das
Acórdão
Processo Nº RO-0010199-33.2014.5.05.0194
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
RECORRENTE
ELIAS SANTANA ROCHA
ADVOGADO
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
RECORRIDO
ELIAS SANTANA ROCHA
ADVOGADO
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JUNIOR(OAB: 25970/BA)
RECORRIDO
REDE CONECTA SERVICOS DE
REDE S.A
ADVOGADO
MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
ADVOGADO
GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB:
22003/BA)
partes. Reduz-se a condenação em R$500,00 e as custas em
R$10,00.
Acórdão
Processo Nº RO-0010249-83.2015.5.05.0401
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO RAMOS SANTANA
ADVOGADO
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150/BA)
RECORRIDO
MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP
RECORRIDO
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO RAMOS SANTANA
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111752
