TRT5 18/12/2017 -Pág. 810 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2376/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
810
aplicação subsidiária ao processo do trabalho (art. 769 da CLT),
EXTINGO sem resolução do mérito a presente Reclamação
Sentença
Trabalhista, ajuizada porMARCIO HENRIQUE MENEZES
FILGUEIRAS em face de ERICSSON GESTAO E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
Custas processuais, às expensas da parte autora, no valor de
Processo Nº RTOrd-0001556-72.2016.5.05.0661
RECLAMANTE
MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
16661/PR)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
R$20,00, calculadas sobre R$1.000,00, valor da causa, porém
dispensadas, em face da concessão dos benefícios da justiça
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
gratuita, ora deferido."
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, acolho a preliminar
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001540-21.2016.5.05.0661
RECLAMANTE
MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
16661/PR)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
de falta de interesse de agir e, por consequência, EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, conforme teor do artigo 485, VI
do CPC. Custas, de R$ 80,50 pela parte autora, calculadas sobre
R$ 4.025,33 (quatro mil e vinte e cinco reais e trinta e três
centavos), valor atribuído à condenação para efeitos fiscais.
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
Sentença
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto acolho a preliminar
de falta de interesse de agir e, por consequência, EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, conforme teor do artigo 485, VI
do CPC.
Processo Nº RTOrd-0001566-19.2016.5.05.0661
RECLAMANTE
MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
16661/PR)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Custas, de R$ 100,00 pela parte autora, calculadas sobre R$
5.000,00 (cinco mil), valor atribuído à condenação para efeitos
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
fiscais."
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, acolho a preliminar
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001550-65.2016.5.05.0661
RECLAMANTE
MAURICEA ALIMENTOS DO
NORDESTE LTDA
ADVOGADO
MARCIO ROGERIO DE SOUZA(OAB:
16661/PR)
RECLAMADO
UNIÃO FEDERAL (AGU) ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURICEA ALIMENTOS DO NORDESTE LTDA
de falta de interesse de agir e, por consequência, EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, conforme teor do artigo 485, VI
do CPC.
Custas, de R$ 67,80 pela parte autora, calculadas sobre R$
3.390,32(três mil e trezentos e noventa reais e trinta e dois
centavos), valor atribuído à condenação para efeitos fiscais."
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto acolho a preliminar
de falta de interesse de agir, e, por consequência, EXTINGO o
processo, sem resolução de mérito, conforme teor do artigo 485, VI
do CPC. Custas, de R$ 10,64, pela parte autora, calculadas em
razão do valor mínimo atribuído as custas judiciais, conforme
Instrução Normativa nº 20/2002 do TST.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113973
Vara Do Trabalho De Bom Jesus Da Lapa
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