TRT5 21/05/2018 -Pág. 26 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2478/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Joaquim Pinto Lapa Neto(OAB:
15659/BA)
ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
ULYSSES BASTOS ALMEIDA
GABRIELLE QUEIROZ
MARQUES(OAB: 48034/BA)
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reduzir os honorários advocatícios devidos pelas Reclamadas para
o correspondente a 10% do valor total da condenação, bem como
condenar a Reclamante a pagar honorários advocatícios, em favor
dos advogados das Reclamadas, à razão de 10% do valor dos
pedidos julgados improcedentes, dividido igualmente entre eles
(50% para o advogado de cada parte ré), cabendo ao juiz da
execução, dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à
Autora, aplicar, no que couber, a regra do § 4º do art. 791-A da CLT,
Intimado(s)/Citado(s):
- ULYSSES BASTOS ALMEIDA
definindo, no momento oportuno, se o Demandante possui créditos
capazes de suportar essa despesa; vencida a Ex.ma Des. Suzana
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000783-04.2017.5.05.0431
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE VALENCA
RECORRIDO
MARCIA CRISTINA BONFIM
POLICARPO
ADVOGADO
LUIS CARLOS ALVES DA
SILVA(OAB: 36081/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCIA CRISTINA BONFIM POLICARPO
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a reclamação.
Acórdão
Processo Nº RO-0000804-42.2017.5.05.0281
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ORLANDO BATISTA DOS SANTOS
FILHO
ADVOGADO
ANA RAQUEL TEIXEIRA
CEDRAZ(OAB: 26978/BA)
ADVOGADO
MATHEUS FREIRE GUIMARAES DE
OLIVEIRA(OAB: 39843/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAUDE
ADVOGADO
JOEL CAETANO DA SILVA
NETO(OAB: 25377/BA)
Inácio que lhe dava provimento para excluir da condenação os
honorários advocatícios, registrando também que, no presente
caso, não aplicava as disposições da Lei 13.467/17 quanto aos
honorários advocatícios. Ficam mantidos os valores da causa e das
custas.
Acórdão
Processo Nº RO-0000806-19.2017.5.05.0311
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARICELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CAMILA MURIEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 47470/BA)
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
reduzir os honorários advocatícios devidos pelas Reclamadas para
o correspondente a 10% do valor total da condenação, bem como
condenar a Reclamante a pagar honorários advocatícios, em favor
dos advogados das Reclamadas, à razão de 10% do valor dos
Intimado(s)/Citado(s):
pedidos julgados improcedentes, dividido igualmente entre eles
- ORLANDO BATISTA DOS SANTOS FILHO
à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0000806-19.2017.5.05.0311
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
MARICELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CAMILA MURIEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 47470/BA)
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Relator
(50% para o advogado de cada parte ré), cabendo ao juiz da
execução, dada a concessão dos benefícios da justiça gratuita à
Autora, aplicar, no que couber, a regra do § 4º do art. 791-A da CLT,
definindo, no momento oportuno, se o Demandante possui créditos
capazes de suportar essa despesa; vencida a Ex.ma Des. Suzana
Inácio que lhe dava provimento para excluir da condenação os
honorários advocatícios, registrando também que, no presente
caso, não aplicava as disposições da Lei 13.467/17 quanto aos
honorários advocatícios. Ficam mantidos os valores da causa e das
custas.
Acórdão
Intimado(s)/Citado(s):
- MARICELMA PEREIRA DA SILVA
por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119298
Processo Nº RO-0000810-47.2016.5.05.0002
Relator
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE
LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE
SANTANA
