2548/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018
DESPACHO
1135
presente decisum, para fixar o quantum debeatur em R$117.302,33,
conforme cálculos de Id. 7f46a2c, elaborados pela Secretaria da
Vara e atualizados até 01/08/2018, que também integram a
presente decisão. Isento de contribuição previdenciária do
Vistos, etc.
empregado e imposto de renda. Contribuição previdenciária da
Impugnante no valor de R$10.468,42. Custas processuais
remanescentes no valor de R$1.993,97. O crédito líquido da
Notifique-se a reclamada para, em 8 dias, comprovar o integral
Impugnada corresponde a R$104.839,94..."
Notificação
pagamento do débito, conforme os cálculos de Id 2897315. Em
caso de discordância dos cálculos apresentados pelo reclamante,
deverá manifestar-se a respeito no prazo de 8 dias, apresentando
impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores, sob
pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879/CLT.
SALVADOR, 24 de Agosto de 2018
Processo Nº RTOrd-0010174-64.2013.5.05.0029
RECLAMANTE
SINARA DANTAS NEVES
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
RECLAMADO
SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
RECLAMADO
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA BAHIA LTDA
ALESSANDRA BARBOSA D ANDRADE STERN
Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ex positis, julgo IMPROCEDENTE o
pedido formulados na presente IMPUGNAÇAO AOS CÁLCULOS
opostos por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010174-64.2013.5.05.0029
RECLAMANTE
SINARA DANTAS NEVES
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
RECLAMADO
SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
RECLAMADO
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SINARA DANTAS NEVES
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...Ex positis, julgo IMPROCEDENTE o
pedido formulados na presente IMPUGNAÇAO AOS CÁLCULOS
opostos por SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE
SÁ (Executada), nos termos da fundamentação supra, que integra o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123277
SÁ (Executada), nos termos da fundamentação supra, que integra o
presente decisum, para fixar o quantum debeatur em R$117.302,33,
conforme cálculos de Id. 7f46a2c, elaborados pela Secretaria da
Vara e atualizados até 01/08/2018, que também integram a
presente decisão. Isento de contribuição previdenciária do
empregado e imposto de renda. Contribuição previdenciária da
Impugnante no valor de R$10.468,42. Custas processuais
remanescentes no valor de R$1.993,97. O crédito líquido da
Impugnada corresponde a R$104.839,94..."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0010174-64.2013.5.05.0029
RECLAMANTE
SINARA DANTAS NEVES
ADVOGADO
EDUARDO POMBINHO DA
SILVA(OAB: 22178/BA)
RECLAMADO
SOCIEDADE TECNOPOLITANA DA
BAHIA LTDA
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)
ADVOGADO
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425/BA)
RECLAMADO
IREP SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA.
ADVOGADO
EMERSON LOPES DOS
SANTOS(OAB: 23763/BA)