TRT5 15/10/2018 -Pág. 21 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2581/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018
21
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Executado.
Acórdão
Processo Nº RO-0000420-33.2015.5.05.0222
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO
AMESSON JOSE DOS SANTOS DE
JESUS(OAB: 41447/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
PETCON CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário do Reclamante para deferir o pedido de indenização por
danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário do Reclamante para deferir o pedido de indenização por
danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
HOMOLOGAR o pedido de desistência do Recurso Ordinário da
Petrobras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000361-36.2017.5.05.0461
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JOSE MORAES DA SILVA
ADVOGADO
EDSON SILVA SANTOS(OAB:
14950/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAJUIPE
ADVOGADO
MARCOS WAGNER PRATES ALPOIM
ANDRADE(OAB: 28554/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE MORAES DA SILVA
HOMOLOGAR o pedido de desistência do Recurso Ordinário da
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do
Petrobras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000420-33.2015.5.05.0222
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO
AMESSON JOSE DOS SANTOS DE
JESUS(OAB: 41447/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
PETCON CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
Reclamante.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000021-72.2018.5.05.0036
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ERVERSON DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 29000/BA)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- ERVERSON DOS SANTOS PEREIRA
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Intimado(s)/Citado(s):
- PETCON CONSTRUCAO E GERENCIAMENTO LTDA
Ordinário do Reclamante para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a
Reclamação Trabalhista e deferir o pedido de diferenças de horas
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
extras, nos termos do voto. Inverte-se o ônus da sucumbência e
Ordinário do Reclamante para deferir o pedido de indenização por
mantém-se o valor originalmente arbitrado, para efeito de custas
danos morais, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).
processuais. Tudo nos termos da fundamentação supra.
HOMOLOGAR o pedido de desistência do Recurso Ordinário da
Petrobras.
Acórdão
Processo Nº RO-0000420-33.2015.5.05.0222
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
JOSE NILDO RIBEIRO SANTANA
ADVOGADO
AMESSON JOSE DOS SANTOS DE
JESUS(OAB: 41447/BA)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
Francisco Jose Groba Casal(OAB:
26160/BA)
RECORRIDO
PETCON CONSTRUCAO E
GERENCIAMENTO LTDA
ADVOGADO
JULIANA SOARES BLANCO(OAB:
20157/BA)
Acórdão
Processo Nº ROPS-0000021-72.2018.5.05.0036
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
ERVERSON DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO
JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS
SILVA(OAB: 29000/BA)
RECORRIDO
SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
Intimado(s)/Citado(s):
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso
Ordinário do Reclamante para julgar PROCEDENTE, EM PARTE, a
Reclamação Trabalhista e deferir o pedido de diferenças de horas
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125292
extras, nos termos do voto. Inverte-se o ônus da sucumbência e
