TRT5 16/10/2018 -Pág. 328 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2582/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
BANCO ALVORADA S.A.
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
BANCO ALVORADA S.A.
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ALVORADA S.A.
Fica V. Sa. notificada para ciência da decisão:
Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no
328
feito até o julgamento final do noticiado incidente. Notifiquem-se as
partes.
Notificação
Processo Nº RO-0000189-11.2016.5.05.0015
Relator
ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
RECORRENTE
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
RECORRENTE
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
RECORRIDO
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
RECORRIDO
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 98.2017.5.05.0000">000094798.2017.5.05.0000, Relator(a) Desembargador(a) Maria das Graças
Intimado(s)/Citado(s):
Oliva Boness, processo referência nº. 0000569-19.2015.5.05.0581,
- BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
sobre o tema "PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO RELATIVA AO
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, DECORRENTES DA
Fica V. Sa. notificada para ciência da decisão:
SUPRESSÃO OU INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO DO
EMPREGADO DA VANTAGEM PESSOAL DE AUMENTO
SALARIAL - VAPAS, PREVISTA NO REGULAMENTO DE
PESSOAL DO EXTINTO BANEB. ALTERAÇÃO CONTRATUAL
DECORRENTE DE ATO ÚNICO DO EMPREGADOR OU
Verifico que o presente feito envolve matéria idêntica à tratada no
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO PREVISTA EM NORMA
Incidente de Uniformização de Jurisprudência nº. 0000947-
REGULAMENTAR. DIREITO ADQUIRIDO. ARTIGOS 5º, INCISO
98.2017.5.05.0000, Relator(a) Desembargador(a) Maria das Graças
XXXVI, E 7º, INCISO XXIX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Oliva Boness, processo referência nº. 0000569-19.2015.5.05.0581,
ARTIGO 468 DA CLT. SÚMULAS 51, I, 294 E 452, DO TST".
sobre o tema "PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO RELATIVA AO
PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS, DECORRENTES DA
Do exposto, atendendo-se à regra contida no art. 181, §2º, do
SUPRESSÃO OU INCORPORAÇÃO AO SALÁRIO DO
RITRT5, determino o imediato sobrestamento do julgamento deste
EMPREGADO DA VANTAGEM PESSOAL DE AUMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125359
