TRT5 09/01/2019 -Pág. 313 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2638/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019
RECLAMANTE
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
JOSE ARISMARIO SILVA DOS REIS
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561/BA)
MUNICIPIO DE NORDESTINA
THIAGO MOTA RIOS E RIOS(OAB:
31999/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ARISMARIO SILVA DOS REIS
313
EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
24133/BA)
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
Intimado(s)/Citado(s):
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da decisão de id
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5d14056 cujo trecho segue "Ante os fundamentos precedentes, que
integram este dispositivo, julgo IMPROCEDENTES os embargos à
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da sentença de id
execução. Intimem-se as partes."
60e1157 cujo trecho segue "Ante os fundamentos precedentes, que
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000948-90.2010.5.05.0271
RECLAMANTE
JOSE CARLOS VIEIRA FILHO
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF)
ADVOGADO
JOSEFA RAFAELA OLIVEIRA
COSTA(OAB: 363915/SP)
ADVOGADO
LIVIA SANTOS COSTA(OAB:
23620/BA)
ADVOGADO
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO(OAB:
16941/BA)
ADVOGADO
EDUARDO SILVA LEMOS(OAB:
24133/BA)
ADVOGADO
JAIR OLIVEIRA FIGUEIREDO
MENDES(OAB: 15334/BA)
ADVOGADO
Márcio Ricardo Pires Santana(OAB:
16979/BA)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS, AUTARQUIAS E
FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS
integram este dispositivo, julgo IMPROCEDENTES os embargos à
execução. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000587-92.2018.5.05.0271
RECLAMANTE
ROBERVAL FRANCISCO SILVA
ADVOGADO
MARCOS PIRES REGIS(OAB:
33334/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE CANUDOS
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERVAL FRANCISCO SILVA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "... Isto posto, julgo PROCEDENTES
EM PARTE os pedidos da presente reclamatória, para condenar o
MUNICÍPIO DE CANUDOS a pagar a ROBERVAL FRANCISCO
SILVA, de acordo com a fundamentação supra que passa a fazer
parte do presente dispositivo, as parcelas ali descritas. Sendo as
verbas deferidas ao reclamante de natureza indenizatória, não há
incidência de imposto de renda nem de contribuição previdenciária.
O cálculo das parcelas acima mencionadas atinge o total de R$
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS VIEIRA FILHO
8.053,02, atualizado até 13/12/2018, já inclusos os juros e
honorários de advogado, conforme planilha de cálculos anexada,
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da sentença de id
que se integra ao decisum como se aqui estivesse transcrita.
60e1157 cujo trecho segue "Ante os fundamentos precedentes, que
Custas dispensadas nos termos do Art. 790-A da CLT. Aguarde-se
integram este dispositivo, julgo IMPROCEDENTES os embargos à
o prazo legal para a interposição de recurso. Por força do valor da
execução. Notifiquem-se as partes. Prazo de lei."
condenação, não há necessidade de remessa dos presentes autos
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000948-90.2010.5.05.0271
RECLAMANTE
JOSE CARLOS VIEIRA FILHO
ADVOGADO
CELSO FERRAREZE(OAB: 35383/DF)
ADVOGADO
JOSEFA RAFAELA OLIVEIRA
COSTA(OAB: 363915/SP)
ADVOGADO
LIVIA SANTOS COSTA(OAB:
23620/BA)
ADVOGADO
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 106454/MG)
ADVOGADO
LUIS CARLOS CORREIA
COENTRO(OAB: 26145/BA)
ADVOGADO
Ivanice Martins da Silva Caon(OAB:
28890/BA)
RECLAMADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
FABRICIO DE OLIVEIRA PINTO(OAB:
16941/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 128721
ao TRT para o reexame da matéria."
Notificação
Processo Nº RTOrd-0000398-17.2018.5.05.0271
RECLAMANTE
SERGIO TRINDADE DA SILVA
ADVOGADO
THYARA BULHOES MENDES(OAB:
18768/BA)
ADVOGADO
IGOR MALTA OLIVEIRA(OAB:
50042/BA)
RECLAMADO
ME CONSTRUTORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
FERNANDA DUTRA DE
SANTANA(OAB: 49198/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE MONTE SANTO
ADVOGADO
MARCOS VINICIUS DE ANDRADE
GOMES(OAB: 47503/BA)
