TRT5 13/02/2019 -Pág. 203 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2663/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
YELLOW EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
GREEN EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
BLACK EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
FREDERICO MARON NETO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
WALDO GAVAZZA FILHO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
WHITE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
JCG CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- WALDO GAVAZZA FILHO
À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário das reclamadas para excluir da condenação a multa
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais; ainda de
RECORRIDO
modo unânime, PROVER o recurso ordinário adesivo do
ADVOGADO
reclamante para deferir o intervalo intrajornada e reflexos
RECORRIDO
postulados (pedido "c" da exordial). Fixa-se o débito na forma
da planilha de cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
ADVOGADO
203
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
WALDO GAVAZZA FILHO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
YELLOW EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
WHITE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
YELLOW EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
GREEN EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
BLACK EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RUBEM BERTA
EMPREENDIMENTOS LTDA SOCIEDADE DE PROPOSITOS
ESPECIFICOS (SPE)
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
FREDERICO MARON NETO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
ARY GUSTAVO DE LIMA RIBEIRO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
WALDO GAVAZZA FILHO
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSIDIO(OAB: 15079/BA)
WHITE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
JCG CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
Acórdão
Processo Nº RO-0000305-23.2017.5.05.0034
Relator
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
FREDERICO MARON NETO
ADVOGADO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RECORRENTE
BLACK EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RECORRENTE
JCG CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
EVELYN CARINE VILAS BOAS
EVANGELISTA(OAB: 49913/BA)
RECORRENTE
GREEN EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130302
Intimado(s)/Citado(s):
- JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
À unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso
ordinário das reclamadas para excluir da condenação a multa
do art. 467 da CLT e a indenização por danos morais; ainda de
modo unânime, PROVER o recurso ordinário adesivo do
reclamante para deferir o intervalo intrajornada e reflexos
postulados (pedido "c" da exordial). Fixa-se o débito na forma
da planilha de cálculos anexa, parte integrante desta decisão.
Acórdão
