2697/2019
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fl.2370, para
regularizar o polo ativo da ação mediante juntada de certidão de
dependentes inscritos no INSS, gerada e impressa pelo sistema
DATAPREV, no prazo de 30 dias. - : ADV.DA INVENTARIANTE
MOACIR F.NASCIMENTO.
Processo Nº RTOrd-0001876-16.2012.5.05.0192
Reclamante
Joilson Teles Viana
Advogado(a)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
Reclamado
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- COMPARECER A SECRETARIA DA VARA para receber crédito. ADV RTE: PEDRO PAULO RAMOS.
Processo Nº RS-0018400-40.2002.5.05.0192
Processo Nº RS-00184/2002-192-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Maria Isabel Matos Dias
RUBENS CARVALHO SANTOS(OAB:
6052BA)
JANDIRLENE LIMA DE SANTANA
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
Jamylle Amaral Ferreira Santos(OAB:
37393BA)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Tomar ciência que foi liberado crédito para JANDIRLENE LIMA DE
SANTANA, representado(s) por ARIVALDO MARQUES DO
ESPIRITO SANTO JÚNIOR, que deverá comparecer diretamente a
agência 4023(FEIRA DE SANTANA) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar
eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso.
Processo Nº RT-0185700-81.1989.5.05.0192
Processo Nº RT-01857/1989-192-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Jose Raimundo dos Santos
GERALDO OLIVEIRA(OAB: 9458BA)
ORLANDO OLIVEIRA(OAB: 94BA)
ESTADO DA BAHIA
ANDRÉ MONTEIRO DO REGO(OAB:
7653BA)
Tomar ciência que foi emitido alvará de transferência de
processo/conta judicial, conforme informação constante nos autos.
Tomar ciência, ainda, que o beneficiário/interessado dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado à efetivação do seu crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Sentença
Sentença
Processo Nº RTOrd-0000922-91.2017.5.05.0192
RECLAMANTE
DARIO DOS SANTOS BRITO
ADVOGADO
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE IRARA
1072
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no
processo, cuja conclusão é: "...ISTO POSTO, JULGO
IMPROCEDENTES os embargos à execução, e fixo o quantum
debeatur em R$ 11.867,25 (onze mil, oitocentos e sessenta e sete
reais, e vinte e cinco centavos), atualizado até 01/03/2019,
conforme planilha em anexo, que faço integrar a este dispositivo,
ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações monetárias
e dos juros posteriores..."
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010251-35.2014.5.05.0192
RECLAMANTE
KARINA BARRETO MARQUES
CERQUEIRA
ADVOGADO
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA)
RECLAMADO
HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB:
9618/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINA BARRETO MARQUES CERQUEIRA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
processo, cuja conclusão é: "... ISTO POSTO, JULGO
IMPROCEDENTE a impugnação, e fixo o quantum debeatur em R$
14.874,14 (quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais, e
quatorze centavos), atualizado até 01.04.2019, conforme planilha
em anexo que faço integrar a este dispositivo, ressalvados os
acréscimos resultantes das atualizações monetárias e dos juros
posteriores. Publique-se. Intimem-se".
Sentença
Processo Nº RTOrd-0010251-35.2014.5.05.0192
RECLAMANTE
KARINA BARRETO MARQUES
CERQUEIRA
ADVOGADO
ANTONIO BOMFIM BARBOSA
CORREIA(OAB: 8989/BA)
RECLAMADO
HORA DISTRIBUIDORA DE
PETROLEO LTDA
ADVOGADO
EDUARDO BRANDÃO LIMA(OAB:
9618/BA)
ADVOGADO
ANDRÉ LUÍS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
Fica V.sa. notificada para tomar ciência da decisão proferida no
processo, cuja conclusão é: "... ISTO POSTO, JULGO
Intimado(s)/Citado(s):
- DARIO DOS SANTOS BRITO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 132501
IMPROCEDENTE a impugnação, e fixo o quantum debeatur em R$
14.874,14 (quatorze mil, oitocentos e setenta e quatro reais, e