TRT5 29/04/2019 -Pág. 317 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
2711/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019
ADVOGADO
PAULO ROBERTO MARINHO
BASTOS(OAB: 12632/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDIFICACOES ITAIGARA S/A
ADVOGADO
RECORRIDO
por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração
ADVOGADO
opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma
ADVOGADO
ADVOGADO
da fundamentação acima.
Acórdão
Processo Nº RO-0000295-04.2016.5.05.0037
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
S. N. S.
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
RECORRIDO
META TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CARDOSO DO
NASCIMENTO(OAB: 23622/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE CARDOSO
FEITOSA(OAB: 27870/BA)
RECORRIDO
MARILENE CONCEICAO
NASCIMENTO
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- META TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA
Por unanimidade, acordam os desembargadores integrantes da 4ª
Turma em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado
da Bahia para manter sua condenação subsidiária, REJEITAR a
preliminar de nulidade processual por ausência de fundamentação e
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do autor para
seja considerada como verdadeira a jornada indicada na inicial,
dando provimento aos pedidos "c", "d", "e", "f", "g" elencados na
exordial.
Acórdão
Processo Nº RO-0000295-04.2016.5.05.0037
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
S. N. S.
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 133505
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
317
META TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA
FERNANDA CARDOSO DO
NASCIMENTO(OAB: 23622/BA)
ALEXANDRE CARDOSO
FEITOSA(OAB: 27870/BA)
MARILENE CONCEICAO
NASCIMENTO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARILENE CONCEICAO NASCIMENTO
Por unanimidade, acordam os desembargadores integrantes da 4ª
Turma em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado
da Bahia para manter sua condenação subsidiária, REJEITAR a
preliminar de nulidade processual por ausência de fundamentação e
DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do autor para
seja considerada como verdadeira a jornada indicada na inicial,
dando provimento aos pedidos "c", "d", "e", "f", "g" elencados na
exordial.
Acórdão
Processo Nº RO-0000295-04.2016.5.05.0037
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
S. N. S.
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
RECORRIDO
META TERCEIRIZACOES E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FERNANDA CARDOSO DO
NASCIMENTO(OAB: 23622/BA)
ADVOGADO
ALEXANDRE CARDOSO
FEITOSA(OAB: 27870/BA)
RECORRIDO
MARILENE CONCEICAO
NASCIMENTO
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
Walter Moura Filho(OAB: 5566/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- S. N. S.
Por unanimidade, acordam os desembargadores integrantes da 4ª
Turma em NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Estado
