2903/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020
CUSTOS LEGIS
2172
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tomar ciência que o acordo de ID 9bee7c4 foi homologado,
Intimado(s)/Citado(s):
inclusive que deve comprovar o recolhimento das custas no importe
- LUCINEIDE PEREIRA DOS SANTOS
Fica V.Sa. notificada para: requerer o que entender de direito, tendo
em vista o decurso de prazo para o Ente Público reclamado quitar o
ofício requisitório expedido nos autos.
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000710-42.2015.5.05.0612
RECLAMANTE
FABIO CHAVES BRITO
ADVOGADO
FABIO CARVALHO BRITO(OAB:
22393/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE ANAGE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
de R$ 272,47, no prazo de 05 dias, sob pena de execução, nos
termos da decisão de ID 8292f0b.
Notificação
Processo Nº ATOrd-0001624-38.2017.5.05.0612
RECLAMANTE
EDINELIA GAMA SANTOS
ADVOGADO
EDUARDO CARVALHO TAYAROL
FERREIRA(OAB: 34587/BA)
ADVOGADO
BRUNO SANTOS SOUSA(OAB:
31616/BA)
RECLAMADO
VALVERDE MONT ALVERNE ALVES
MARINHO
ADVOGADO
JESSICA NOVAIS BASTOS(OAB:
42520/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EDINELIA GAMA SANTOS
- FABIO CHAVES BRITO
Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência do teor da certidão
Fica V.Sa. notificada para: requerer o que entender de direito, tendo
em vista o decurso de prazo para o Ente Público reclamado quitar o
ofício requisitório expedido nos autos.
negativa de cumprimento de mandado judicial, exarada sob o ID
e5359f5 por oficial de justiça deste e. Tribunal Regional do
Trabalho.
Notificação
Processo Nº ATSum-0000947-71.2018.5.05.0612
RECLAMANTE
SUELE MELO OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA BRASIL CIRQUEIRA
SOUZA(OAB: 41664/BA)
RECLAMADO
CCI - CENTRO DE CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA DE VITORIA DA
CONQUISTA LTDA
ADVOGADO
OSVALDO AMORIM NETO(OAB:
16150/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SUELE MELO OLIVEIRA
Notificação
Processo Nº ATOrd-0000913-38.2014.5.05.0612
RECLAMANTE
ELENITO BRITO MOREIRA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 9381/BA)
ADVOGADO
ROSEANE FERRAZ GUSMAO
FONSECA(OAB: 33716/BA)
RECLAMADO
MUNICIPIO DE VITORIA DA
CONQUISTA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELENITO BRITO MOREIRA
Tomar ciência que o acordo de ID 9bee7c4 foi homologado,
inclusive que deve informar acerca do cumprimento do acordo, no
Fica V.Sa. notificada para: requerer o que entender de direito, tendo
prazo de 05 dias, com a advertência de que o silêncio presumirá a
em vista o decurso de prazo para o Ente Público reclamado quitar o
quitação, nos termos da decisão de ID 8292f0b.
ofício requisitório expedido nos autos.
Notificação
Tomar ciência, ainda, que foi expedido alvará de segurodesemprego que se encontra nos autos sob o ID 526a6ac, de onde
poderá ser impresso, não sendo necessário seu comparecimento à
Secretaria deste Juízo para seu recebimento.
Notificação
Processo Nº ATSum-0000947-71.2018.5.05.0612
RECLAMANTE
SUELE MELO OLIVEIRA
ADVOGADO
DEBORA BRASIL CIRQUEIRA
SOUZA(OAB: 41664/BA)
RECLAMADO
CCI - CENTRO DE CARDIOLOGIA
INTERVENCIONISTA DE VITORIA DA
CONQUISTA LTDA
ADVOGADO
OSVALDO AMORIM NETO(OAB:
16150/BA)
Processo Nº ATOrd-0000553-06.2014.5.05.0612
RECLAMANTE
ALEXANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
PEDRO JOSE DE OLIVEIRA
CARDOSO(OAB: 26016/BA)
RECLAMADO
SERRANA TRANSPORTE E
TURISMO LTDA - ME
ADVOGADO
FÁBIO SANTOS MACEDO(OAB:
11397/BA)
ADVOGADO
TAIRONE FERRAZ PORTO(OAB:
29161/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXANDRE BRUNO DE OLIVEIRA
Fica V.Sa. notificada para: tomar ciência do teor do despacho de fl.
314 dos autos físicos e para se manifestar de forma conclusiva
Intimado(s)/Citado(s):
- CCI - CENTRO DE CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA DE
VITORIA DA CONQUISTA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146387
sobre o prosseguimento do feito, no prazo de trinta dias, sob pena
de remessa dos autos ao arquivo provisório e contagem do prazo