3009/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020
THIAGO CORREIA LIMA
360
NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS
Diretor de Secretaria
TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
Processo Nº ROT-0000191-40.2019.5.05.0511
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
JOAO FREITAS DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
BANANAS MARILANDIA LTDA
ADVOGADO
PATRIC SILVA FERREIRA(OAB:
57868/BA)
RECORRIDO
BISS PAPELARIA LTDA
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000173-26.2018.5.05.0132
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
VIVIANE NOGUEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658/BA)
RECORRIDO
ANA CLAUDIA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MAIANE SANTANA FERREIRA(OAB:
52560/BA)
- BISS PAPELARIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- VIVIANE NOGUEIRA DOS SANTOS
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO.
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
ORDINÁRIO.
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
THIAGO CORREIA LIMA
Processo Nº ROT-0000167-62.2019.5.05.0462
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
LOURICE BATISTA SOBRINHO
COSTA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
RECORRIDO
LOURICE BATISTA SOBRINHO
COSTA
ADVOGADO
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
ADVOGADO
JULLIA ALMEIDA CRUZ LEAHY(OAB:
36925/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000191-40.2019.5.05.0511
Relator
SEBASTIAO MARTINS LOPES
RECORRENTE
JOAO FREITAS DO NASCIMENTO
FILHO
ADVOGADO
lucio klinger santos chaves(OAB:
19389/BA)
RECORRIDO
BANANAS MARILANDIA LTDA
ADVOGADO
PATRIC SILVA FERREIRA(OAB:
57868/BA)
RECORRIDO
BISS PAPELARIA LTDA
ADVOGADO
CARLITO JOSE SOARES DE
OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 33333/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANANAS MARILANDIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- LOURICE BATISTA SOBRINHO COSTA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO
ORDINÁRIO.
POR UNANIMIDADE, AFASTAR A PRELIMINAR SUSCITADA E,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153146
SALVADOR/BA, 03 de julho de 2020.