3062/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA
SILVA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA
SILVA
JESSE PEREIRA MELO(OAB:
8686/BA)
MUNICIPIO DE ITABUNA
JOAO PAULO CARDOSO
MARTINS(OAB: 55009/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE LOURDES ALMEIDA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA
Processo Nº ROT-0000666-12.2017.5.05.0011
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
FUNDACAO PEDRO CALMON CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO
PUBLICO DA BAHIA
RECORRENTE
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRENTE
ODAIR OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
FUNDACAO PEDRO CALMON CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO
PUBLICO DA BAHIA
RECORRIDO
INSTITUTO DO PATRIMONIO
ARTISTICO E CULTURAL DA BAHIA
ADVOGADO
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333/BA)
RECORRIDO
JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL
LTDA
ADVOGADO
ROBSON SANT ANA DOS
SANTOS(OAB: 17172/BA)
RECORRIDO
ODAIR OLIVEIRA LOPES
ADVOGADO
YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
ADVOGADO
WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DA BAHIA
- FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E
ARQUIVO PUBLICO DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156544
85
- INSTITUTO DO PATRIMONIO ARTISTICO E CULTURAL DA
BAHIA
- JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ODAIR OLIVEIRA LOPES
Processo Nº ROT-0000732-56.2019.5.05.0161
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor
MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRENTE
VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
RECORRIDO
VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ADVOGADO
LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
ADVOGADO
YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VALMIRA DAMASCENA DA SILVA DE QUEIROZ
Processo Nº ROT-0000734-08.2018.5.05.0631
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
MANOEL LUIZ AGUIAR SANTOS
ADVOGADO
LARISSA NUNES AMARAL
ANDRADE(OAB: 42589/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITUACU
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MANOEL LUIZ AGUIAR SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITUACU
Processo Nº ROT-0000744-77.2018.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
Revisor
IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI
RECORRENTE
JOSE RAIMUNDO SANTOS DE
ALMEIDA
ADVOGADO
AURO MACEDO BISPO(OAB:
48934/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITABUNA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITABUNA