3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
ADVOGADO
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
ANDRE LUIS SILVA SANCHES
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
206
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000507-59.2018.5.05.0003
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE
ANDRE LUIS SILVA SANCHES
ADVOGADO
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
RECORRIDO
ANDRE LUIS SILVA SANCHES
ADVOGADO
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIS SILVA SANCHES
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
PODER
Diretor de Secretaria
JUDICIÁRIO
Processo Nº RORSum-0000697-11.2018.5.05.0039
Relator
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
RONALDO CAMPELO BAHIA
ADVOGADO
ADILSON AFONSO DE CASTRO
JUNIOR(OAB: 23123/BA)
ADVOGADO
ICARO D EMIDIO GUIMARAES(OAB:
51623/BA)
RECORRIDO
ELEKEIROZ S/A
ADVOGADO
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS
DECLARATÓRIOS.
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020.
LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000507-59.2018.5.05.0003
LUCYENNE AMELIA DE QUADROS
VEIGA
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE
ANDRE LUIS SILVA SANCHES
ADVOGADO
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
RECORRIDO
ANDRE LUIS SILVA SANCHES
ADVOGADO
RENATA DE ANDRADE PENAS(OAB:
57408/BA)
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
- RONALDO CAMPELO BAHIA
PODER
JUDICIÁRIO
POR UNANIMIDADE,DAR PROVIMENTO PROVIMENTO aos
Embargos de Declaração do Reclamante PARA INVERTER A
SUCUMBÊNCIA E CONDENAR A RECLAMADA AO PAGAMENTO
DE HONORÁRIOS NO PERCENTUAL DE 7,5% E DAR
PROVIMENTO aos Embargos de Declaração da Reclamada para
fixar o novo valor da condenação em R$30.491, especificamente
Intimado(s)/Citado(s):
para este fim e custas no importe de R$609,83.
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
SALVADOR/BA, 28 de setembro de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156947