TRT5 15/12/2020 -Pág. 134 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3122/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020
Diretor de Secretaria
PODER
JUDICIÁRIO
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condenar a parte
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
Margareth Costa, que fixava o percentual da multa em 1% sobre o
valor da causa.
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
134
Processo Nº ROT-0000098-55.2019.5.05.0001
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000098-55.2019.5.05.0001
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
- RCR LOCACAO LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condenar a parte
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
Margareth Costa, que fixava o percentual da multa em 1% sobre o
valor da causa.
Intimado(s)/Citado(s):
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2020.
- ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
THIAGO CORREIA LIMA
PODER
JUDICIÁRIO
POR MAIORIA, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, e, com base no art. 1.026, § 2°, do Código de
Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente, condenar a parte
embargante ao pagamento de multa, no percentual de 2% sobre o
valor da causa; vencida, em parte, a Ex.ma Desembargadora
Margareth Costa, que fixava o percentual da multa em 1% sobre o
valor da causa.
SALVADOR/BA, 15 de dezembro de 2020.
THIAGO CORREIA LIMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160606
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000098-55.2019.5.05.0001
Relator
ANA LUCIA BEZERRA SILVA
RECORRENTE
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
RECORRENTE
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
RCR LOCACAO LTDA
ADVOGADO
HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE)
RECORRIDO
ALOISIO ROSARIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
ADVOGADO
CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB:
47975/BA)
