TRT5 11/01/2021 -Pág. 219 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3091/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2020
219
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA SILVA DOS SANTOS
- MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA SILVA DOS SANTOS
- MED-LAR INTERNACOES DOMICILIARES LTDA
PODER
JUDICIÁRIO
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23a499
INTIMAÇÃO
proferido nos autos.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b23a499
Vistos etc..
proferido nos autos.
Vistos etc..
Dada a natureza das matérias veiculadas nos embargos
declaratórios opostos por ambos os litigantes, que podem
Dada a natureza das matérias veiculadas nos embargos
ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito
declaratórios opostos por ambos os litigantes, que podem
modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de
ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito
nulidade processual decorrente da preterição do princípio do
modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de
contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE
nulidade processual decorrente da preterição do princípio do
AMBAS AS PARTES, para terem vista recíproca dos respectivos
contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUEM-SE
Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.
AMBAS AS PARTES, para terem vista recíproca dos respectivos
Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 30 de outubro de 2020.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 30 de outubro de 2020.
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0001361-11.2014.5.05.0030
Relator
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
RECORRENTE
MED-LAR INTERNACOES
DOMICILIARES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
RECORRENTE
ANA CARLA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
RECORRIDO
ANA CARLA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
GUSTAVO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 25321/BA)
ADVOGADO
RENATO MARCONDES CESAR
AFFONSO(OAB: 1195-A/BA)
ADVOGADO
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981/BA)
RECORRIDO
MED-LAR INTERNACOES
DOMICILIARES LTDA
ADVOGADO
CLAUDIO MAIA COSTA
FERREIRA(OAB: 25841/BA)
ADVOGADO
PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 158562
VANIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Desembargador(a) do Trabalho
Gabinete do Desembargador do Trabalho Renato
Simões
Notificação
Processo Nº ROT-0001006-66.2016.5.05.0018
Relator
RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRENTE
EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS
S/A EBAL
ADVOGADO
TATIANA MOTA NUNES(OAB:
19575/BA)
ADVOGADO
ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO
MARCELA DO CARMO VILAS
BOAS(OAB: 20187/BA)
ADVOGADO
GABRIELA FIALHO DUARTE(OAB:
23687/BA)
ADVOGADO
ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA(OAB:
17533/BA)
RECORRIDO
RITA DE CASSIA LOPES DE
SANTANA
ADVOGADO
SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO
LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA)
