TRT5 11/03/2021 -Pág. 2486 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3180/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021
RECLAMADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
CELINA APARECIDA MISSIAGIA
PINATTI
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
EDIMAR LUIS MIGUEL
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
JOSE CARLOS MISSIAGIA
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
ADILSON RENATO MISSIAGIA
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
CARLOS CESAR MISSIAGIA
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
VERA MARCIA PINATTI E OUTROS
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
DIRCEU MAGALHAES
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
VERA MARCIA PINATTI TONON
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
MARCOS AURELIO PINATTI
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
MARIO MARQUES DA FONSECA
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
DANILDO MAGALHAES
CARLA ALESSANDRA RODRIGUES
RUBIO(OAB: 159838/SP)
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
RECLAMADO
ADVOGADO
2486
Processo Nº ATOrd-0000747-06.2020.5.05.0641
RECLAMANTE
GABRIEL XAVIER MENEZES
ADVOGADO
MURILO MARTINS CAMELO(OAB:
21479/BA)
ADVOGADO
GERCINO HERMENEGILDO
CARDOSO DE CASTRO FILHO(OAB:
21557/BA)
RECLAMADO
ESTADO DA BAHIA
RECLAMADO
SURYA LAVANDERIA E SERVICOS
LTDA
ADVOGADO
JULIANA LEMOS SANTOS(OAB:
54654/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- SURYA LAVANDERIA E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bf5b4d5
proferida nos autos.
Nesta data, às 14:30h , compareceram na sala de audiência
deste Juízo, através do google meet: ouf-vgzq-xge , o
reclamante, acompanhado do seu advogado, Dr. Murilo Camelo
e a reclamada Surya Lavanderia e Serviços Ltda, representada
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MIRANDA BENTO DA SILVA
- SEBASTIAO JALES MONTEIRO DE SOUZA
- VENICIO FERNANDES DE JESUS
pela preposta Shirley Pereira da Silva, acompanhada da
advogada Dra. Juliana Lemos Santos, tendo o reclamante
confirmado acordo de Id. 65a1760. Diante disso, HOMOLOGO o
acordo nos termos ali apresentados, no valor de R$ 8.028,01,
para que produza seus efeitos jurídicos.
PODER JUDICIÁRIO
Custas no importe de R$ 160,56, pro rata, dispensada a parte do
JUSTIÇA DO
reclamante e pelo reclamado no valor de R$ 80,28, de igual modo
dispensadas, nos termos do art. 90 do CPC.
1. O pagamento deverá ser efetuado mediante a transferência do
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e4cb83
valor acima mencionado, o qual será destacado do depósito
existente no processo nº 0000748-88.2020.5.05.0641, para sua
proferido nos autos.
1. Ciência aos reclamantes acerca da expedição dos alvarás de id
71f3e60 e seguintes, referentes à liberação dos seus créditos;
2. Notifique-se o executado para, no prazo de 15 dias, comprovar
o recolhimento das contribuições previdenciárias ainda devidas,
no importe total de R$ 1.416,66, conforme apurado pela
Contadoria do Juízo (planilha de id 2da5edb), já tendo havido a
dedução das importâncias já recolhidas.
GUANAMBI/BA, 10 de março de 2021.
conta bancária indicada na petição de Id 65a1760.
2. Fica isento da responsabilidade o Estado da Bahia.
3. Tendo em vista o teor da Portaria MF nº 582/2013, fica
dispensada a expedição de notificação a Procuradoria Geral
Federal (INSS), nos termos do ATO TRT nº 0016/2014.
4. Intimem-se as partes.
5. Cumprido o acordo, procedam-se às movimentações devidas
(pagamentos e recolhimentos) e arquivem-se os autos, inclusive
o(s) volume(s) físico(s).
KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO
GUANAMBI/BA, 10 de março de 2021.
Juiz(a) do Trabalho Titular
KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164075
