TRT5 28/05/2021 -Pág. 350 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3233/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Processo Nº ROT-0000153-08.2016.5.05.0002
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ALINE SANTOS BARRETO
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO
ALINE SANTOS BARRETO
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 24495/BA)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE SANTOS BARRETO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Processo Nº AP-0000159-49.2016.5.05.0023
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
ADVOGADO
VITOR MEDRADO FERREIRA
SANTANA(OAB: 41542/BA)
AGRAVADO
MASTERFORMAS CONSTRUCOES
LTDA - EPP
AGRAVADO
QUEIROZ GALVAO BARRA
DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO
LTDA
ADVOGADO
RAPHAELA MONTEIRO IVO(OAB:
26434/PE)
ADVOGADO
FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
ADVOGADO
JOELANA DE SOUZA
BUARQUE(OAB: 22468/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- MASTERFORMAS CONSTRUCOES LTDA - EPP
- QUEIROZ GALVAO BARRA DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
- RICARDO DOS SANTOS BARBOSA
350
- JAQUELINE COSTA IUNG TORRES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº AP-0000234-40.2015.5.05.0018
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
OTACILIO RUFINO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
MARILENA GALVAO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220/BA)
AGRAVADO
AMERICAR VEICULOS LTDA
ADVOGADO
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261/BA)
AGRAVADO
CARLOS PINON GONZALEZ
AGRAVADO
ZILDESIA FERREIRA PINON
TERCEIRO
DAMRAK DO BRASIL
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO
Mylena Villa Costa(OAB: 14443/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMERICAR VEICULOS LTDA
- CARLOS PINON GONZALEZ
- DAMRAK DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- OTACILIO RUFINO DA SILVA FILHO
- ZILDESIA FERREIRA PINON
Processo Nº AP-0000246-83.2015.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE COARACI
AGRAVADO
PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB:
13383/BA)
ADVOGADO
EVERTON MACEDO NETO(OAB:
18506/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000221-74.2015.5.05.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
AGRAVANTE
UNIÃO FEDERAL (PGF)
AGRAVADO
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
AGRAVADO
JAQUELINE COSTA IUNG TORRES
ADVOGADO
MARCEL NOGUEIRA
MANTILHA(OAB: 224973/SP)
ADVOGADO
GABRIEL NOGUEIRA
MANTILHA(OAB: 235819/SP)
AGRAVADO
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA - EPP
ADVOGADO
JESUS ARRIEL CONES
JUNIOR(OAB: 85018/SP)
AGRAVADO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGF)
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 167443
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COARACI
- PEDRO ANTONIO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000248-30.2018.5.05.0661
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Revisor
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
RECORRIDO
LUZENICE BELARMINO DOS
SANTOS
ADVOGADO
LUANA ROCHA DE JESUS(OAB:
53139/BA)
RECORRIDO
MARIA DAS NEVES JOSE DO
CARMO
ADVOGADO
LUANA ROCHA DE JESUS(OAB:
53139/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL EIRELI - EPP
- ESTADO DA BAHIA
- LUZENICE BELARMINO DOS SANTOS
