TRT5 06/09/2021 -Pág. 252 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3303/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021
252
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
CLAUDIANE FERREIRA DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição,
desconstituindo a constrição imposta sobre o imóvel pertencente ao
ADVOGADO
agravante, localizado na Rod. Olivença, Km 03, Loteamento Pérola
RECORRENTE
do Mar, Quadra C, Lote 06, no Município de Ilhéus-BA- apartamento
ADVOGADO
nº 202 do Residencial José Saramago.
RECORRIDO
SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021.
ADVOGADO
ANA SARMENTO GRANJO
RECORRIDO
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0001412-66.2015.5.05.0004
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
PERITO
CLAUDIANE FERREIRA DIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
PERITO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil
reais); e ainda sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
Intimado(s)/Citado(s):
recurso da reclamada, excluindo da condenação as diferenças de
- MONTE TABOR CENTRO ITALO BRASILEIRO DE PROM
SANITARIA
adicional noturno e reflexos deferidos. Importa o acréscimo em
R$10.000,00, inclusive para efeito de diferenças de custas
processuais de R$200,00.”
PODER JUDICIÁRIO
SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021.
JUSTIÇA DO
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
“por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da
reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de
indenização por danos morais no valor de R$20.000,00 (vinte mil
reais); e ainda sem divergência, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao
recurso da reclamada, excluindo da condenação as diferenças de
adicional noturno e reflexos deferidos. Importa o acréscimo em
R$10.000,00, inclusive para efeito de diferenças de custas
processuais de R$200,00.”
SALVADOR/BA, 06 de setembro de 2021.
MARINA PEDRA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0001412-66.2015.5.05.0004
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170783
Processo Nº ROT-0001412-66.2015.5.05.0004
Relator
YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE
RECORRENTE
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRENTE
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
RECORRIDO
MONTE TABOR CENTRO ITALO
BRASILEIRO DE PROM SANITARIA
ADVOGADO
Ivan Luiz Moreira de Souza
Bastos(OAB: 11607/BA)
RECORRIDO
JOELMA DE AQUINO EVANGELISTA
SANTOS
ADVOGADO
FERNANDO CORDEIRO
ARAUJO(OAB: 9722/BA)
PERITO
CLAUDIANE FERREIRA DIAS
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
