TRT5 20/09/2021 -Pág. 468 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3312/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021
Processo Nº AP-0001616-41.2015.5.05.0221
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
AGRAVADO
FACIL SERVICOS LTDA - ME
AGRAVADO
RENILDO DOS SANTOS
ADVOGADO
MARCELO MAGALHAES
SOUZA(OAB: 24808/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- FACIL SERVICOS LTDA - ME
- MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
- RENILDO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001618-33.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA
ADVOGADO
LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB:
36012/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAMBE
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ALEXSANDRO CAMPOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAMBE
Processo Nº ROT-0001629-57.2019.5.05.0461
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
FABIANA RODRIGUES ROCHA(OAB:
16784/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BUERAREMA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BUERAREMA
- VILMA OLIVEIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0001728-86.2015.5.05.0131
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
SINDICATO DOS TRAB NA IND DA
CONST CIVIL DE CAMACARI
ADVOGADO
ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA
LIMA(OAB: 14180/BA)
RECORRIDO
SPE FELICITA RESIDENCIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171338
468
- SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE
CAMACARI
- SPE FELICITA RESIDENCIAL LTDA
Processo Nº ROT-0001985-43.2019.5.05.0464
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MAP SERVICOS DE SEGURANCA
EIRELI
ADVOGADO
CLAUDIANE GIL DE CARVALHO
LIMA(OAB: 16924/BA)
RECORRIDO
JANETE OLIVEIRA NOVAES
Intimado(s)/Citado(s):
- JANETE OLIVEIRA NOVAES
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIRELI
Processo Nº ROT-0002198-63.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
ELIANE PAIXAO DOS SANTOS
ADVOGADO
SUZANNE BARROS SILVA(OAB:
30161/BA)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE PAIXAO DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº ROT-0002588-33.2019.5.05.0621
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
RECORRENTE
MUNICIPIO DE ITAPETINGA
RECORRIDO
MARCELO SANTOS LIMA
ADVOGADO
ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO SANTOS LIMA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
Processo Nº AP-0004300-14.2007.5.05.0222
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
Revisor
MARIA DAS GRACAS OLIVA
BONESS
AGRAVANTE
Instituto Nacional do Seguro Social
AGRAVADO
A VIGILANCIA SERVICOS
PARTICULARES DE VIGILANCIA
LTDA - ME
AGRAVADO
JORGE SANTOS DE ARAUJO GOES
