3323/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
188
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
- BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO
RECORRIDO
ADVOGADO
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante
ADVOGADO
para deferir as contribuições em favor da BASES incidentes sobre
as parcelas salariais objeto da condenação, observado o
Regulamento do Plano de Benefícios. Quanto ao apelo do banco
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ALVORADA S.A.
reclamado, negar-lhe provimento. Mantido o valor das custas
fixadas na sentença.
SALVADOR/BA, 05 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamante
Processo Nº ROT-0000189-11.2016.5.05.0015
Relator
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRIDO
BANCO ALVORADA S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172194
para deferir as contribuições em favor da BASES incidentes sobre
as parcelas salariais objeto da condenação, observado o
Regulamento do Plano de Benefícios. Quanto ao apelo do banco
reclamado, negar-lhe provimento. Mantido o valor das custas
fixadas na sentença.
SALVADOR/BA, 05 de outubro de 2021.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000726-49.2016.5.05.0001
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
ADVOGADO
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
RECORRENTE
NADJA MAGALHAES LEAO
ADVOGADO
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390/BA)
Relator