TRT5 21/10/2021 -Pág. 409 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3334/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021
409
RECORRIDO
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
Visto etc.
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
ADVOGADO
opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c.
ADVOGADO
TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior
arguição de nulidade processual decorrente da preterição do
Intimado(s)/Citado(s):
princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE
- BANCO ALVORADA S.A.
- BANCO DO ESTADO DA BAHIA - BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
-SE A PARTE EMBARGADA, para ter vista dos Embargos de
Declaração no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2021.
PODER JUDICIÁRIO
ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
JUSTIÇA DO
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000189-11.2016.5.05.0015
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRIDO
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRIDO
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172959
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fb5d75f
proferido nos autos.
Vistos etc..
Dada a natureza da matéria veiculada nos embargos declaratórios
opostos pelo Reclamante, a qual pode ocasionar, nos termos da
Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de
evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da
preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C.
TST), NOTIFIQUE-SE O EMBARGADO , para ter vista dos
Embargos de Declaração de id,31a140d , no prazo de cinco dias.
Após, retornem conclusos.
SALVADOR/BA, 21 de outubro de 2021.
ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Desembargador(a) do Trabalho
Processo Nº ROT-0000189-11.2016.5.05.0015
ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
RECORRENTE
RITA DE CASSIA FELIX DE MATOS
GAMA
ADVOGADO
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765/BA)
ADVOGADO
PABLO DOMINGUES FERREIRA DE
CASTRO(OAB: 23985/BA)
RECORRENTE
BANCO ALVORADA S.A.
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
ADVOGADO
LUANA GOMES RODRIGUES
HORIUCHI(OAB: 26928/BA)
ADVOGADO
JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
JUNIOR(OAB: 25091/BA)
RECORRENTE
BANCO DO ESTADO DA BAHIA BANEB (SUCEDIDO PELO
BRADESCO S./A.)
ADVOGADO
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283/BA)
ADVOGADO
BENITO FERNANDEZ ALVAREZ
NETO(OAB: 32792/BA)
Relator
