TRT5 03/03/2022 -Pág. 500 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3424/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS
LTDA
GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE
ALMEIDA(OAB: 13008/BA)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Intimado(s)/Citado(s):
500
ADVOGADO
RICHART LUCAS REGNER
BOFFE(OAB: 47563/BA)
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
RONEI ALVES DIAS SANTOS
GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA)
VANESSA SILVA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 13596/BA)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
- HIPERIDEAL EMPREENDIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- RONEI ALVES DIAS SANTOS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da
reclamada para excluir da condenação a multa normativa deferida
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da
na origem. Mantém-se o valor da causa.
reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001306-58.2010.5.05.0464
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
RICHART LUCAS REGNER
BOFFE(OAB: 47563/BA)
ADVOGADO
Dante Menezes Santos Pereira(OAB:
15739/BA)
AGRAVADO
RONEI ALVES DIAS SANTOS
ADVOGADO
GABRIEL NUNES(OAB: 2783/BA)
ADVOGADO
VANESSA SILVA DOS REIS DE
ALMEIDA(OAB: 13596/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
à unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração da
reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.
SALVADOR/BA, 03 de março de 2022.
JEIFSON RIBEIRO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001306-58.2010.5.05.0464
Relator
NORBERTO FRERICHS
AGRAVANTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179079
Processo Nº ROT-0001160-36.2018.5.05.0561
MARIA ADNA AGUIAR DO
NASCIMENTO
RECORRENTE
IVANILDA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRENTE
ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE
ASSOCIACAO CULTURAL E
AMBIENTALISTA DOS INDIOS
TUPINAMBA DE OLIVENCA
RECORRIDO
ASSOCIACAO CULTURAL E
AMBIENTALISTA DOS INDIOS
TUPINAMBA DE OLIVENCA
RECORRIDO
IVANILDA DE JESUS SILVA
ADVOGADO
ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
ADVOGADO
DAPHANNE SOUZA COELHO
FIGUEIREDO(OAB: 27887/BA)
ADVOGADO
GABRIEL LUIZ SOL OZELIM(OAB:
39398/BA)
ADVOGADO
EVERTON RIBEIRO
TAMANDARE(OAB: 24682/BA)
RECORRIDO
ESTADO DA BAHIA
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- IVANILDA DE JESUS SILVA
