3475/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Social, Imposto de Renda e a cobrança das custas processuais.
PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.
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Intimado(s)/Citado(s):
- MARLON DA SILVA SANTIAGO
SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2022.
MARUCIA DA COSTA BELOV
Juiz(a) do Trabalho Titular
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000806-19.2017.5.05.0311
RECLAMANTE
MARICELMA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO
CAMILA MURIEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 47470/BA)
RECLAMADO
JOSE ELIAS SOUZA BARRETO
RECLAMADO
CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL
EIRELI - EPP
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JUNIOR(OAB: 32788/BA)
Fica V.sa. notificada para tomar ciência do despacho proferido no
Intimado(s)/Citado(s):
1 - Inicialmente, intime-se a parte reclamante para que esclareça a
processo:
"Considerando o inadimplemento do acordo pela parte reclamada,
embora devidamente notificada, determino:
este Juízo, no prazo de 10 dias, o quanto requerido na petição de
- MARICELMA PEREIRA DA SILVA
id. b2120ae, com relação a liberação de valores…"
SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
MARCOS TEIXEIRA DE CARVALHO
Servidor
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18eb3ac
proferido nos autos.
Vistos,
Intime-se a parte exequente para que indique bens que ainda não
foram objeto de tentativa de constrição patrimonial na presente
execução ou outros meios que repute mais efetivos,, no prazo
Processo Nº ATSum-0000376-28.2021.5.05.0311
RECLAMANTE
CARLOS ANTONIO DARIO DE
SOUSA
ADVOGADO
LARISSA DE FARIAS DUARTE(OAB:
51595/PE)
RECLAMADO
MARTE TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
EMANUELA SANTOS DEIRO
LIMA(OAB: 48761/BA)
RECLAMADO
FRS - FALCAO REAL SERVICOS
LTDA
RECLAMADO
EMPRESA DE TRANSPORTES SAO
LUIZ LTDA
de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório
até ulterior manifestação, momento a partir do qual irá fluir o prazo
de 02 anos para fins de eventual declaração de prescrição
Intimado(s)/Citado(s):
- MARTE TRANSPORTES LTDA
intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.
Fica advertido o patrono da parte exequente de que deve
diligenciar no sentido de não procrastinar o feito com a
PODER JUDICIÁRIO
indicação de diligências já realizadas, o que onera o erário
JUSTIÇA DO
público e pode caracterizar litigância temerária (art. 80, V e VI,
CPC).
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo provisório.
PROCESSO: 0000376-28.2021.5.05.0311
SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2022.
MARUCIA DA COSTA BELOV
Juiz(a) do Trabalho Titular
Fica V.Sa. notificada para:
"…Pelo exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO DE
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR.
Processo Nº ATOrd-0000157-49.2020.5.05.0311
RECLAMANTE
MARLON DA SILVA SANTIAGO
ADVOGADO
GABRIELA DE CARVALHO MELO
PITA ARAUJO(OAB: 27344/BA)
RECLAMADO
PREMIUM ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ADVOGADO
ARTHUR BARBOSA DOS
SANTOS(OAB: 32049/BA)
Destarte, determino:
Certifique-se a Secretaria o decurso do prazo de defesa das demais
empresas reclamadas.
Após, INTIMEM-SE AS PARTES, sendo a parte reclamada,
MARTES TRANSPORTES LTDA, para apresentar(em) resposta à
petição inicial (contestação, reconvenção e/ou exceção de
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