3487/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022
RECORRIDO
ADVOGADO
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
ELIENE MOREIRA DA SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
180
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA LOPES
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
PODER JUDICIÁRIO
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
JUSTIÇA DO
gratuita.
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
à unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar
improcedente a ação. Inverte-se o ônus da sucumbência, com
THIAGO CORREIA LIMA
custas dispensadas, por ser a parte autora beneficiária da justiça
Diretor de Secretaria
gratuita.
SALVADOR/BA, 06 de junho de 2022.
THIAGO CORREIA LIMA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183570
Processo Nº ROT-0001830-39.2015.5.05.0251
ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
RECORRENTE
MUNICIPIO DE SANTALUZ
ADVOGADO
LUCAS MELQUIADES DE OLIVEIRA
ARAUJO(OAB: 32012/BA)
RECORRIDO
ANA ALECIA MOREIRA DA SILVA
LOPES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA JOSE FERREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
GUIONILSON OLIVEIRA MATOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA DILEUSA DO CARMO SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ADEVANIA SANTOS DE JESUS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
JOSE DOMINGOS GONCALVES
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
AUREA PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
ELIENE MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
RECORRIDO
MARIA EDITE PINHEIRO DE SOUZA
SILVA
ADVOGADO
JOAO PAULO DA SILVA MAIA(OAB:
30189/BA)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- GUIONILSON OLIVEIRA MATOS