3498/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
TORRE EMPREENDIMENTOS
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
ECONSERV CONSTRUTORA LTDA ME
LIBERDADE COMUNICACOES
SERGIPE LTDA - ME
LAYZA DE DEUS MELO(OAB:
51983/BA)
1486
- LIBERDADE COMUNICACOES SERGIPE LTDA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Fica V.Sa notificada acerca do teor do seguinte despacho:
“Considerando que a promoção de ID 218d028 (que consta dos
Intimado(s)/Citado(s):
autos do IDPJ 0000613-19.2018.5.05.0133) foi anexada aos
- BAIANA COMUNICACOES EIRELI
presentes autos nessa oportunidade com a certidão de Id 3ff4409,
dê-se vistas às empresas TORREEMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUCAO LTDA, BAIANA COMUNICACOES EIRELI e
PODER JUDICIÁRIO
LIBERDADE COMUNICACOES SERGIPE LTDA - ME pelo prazo
JUSTIÇA DO
de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento
do incidente de formação de grupo econômico.”
Fica V.Sa notificada acerca do teor do seguinte despacho:
CAMACARI/BA, 21 de junho de 2022.
“Considerando que a promoção de ID 218d028 (que consta dos
autos do IDPJ 0000613-19.2018.5.05.0133) foi anexada aos
JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO
Assessor
presentes autos nessa oportunidade com a certidão de Id 3ff4409,
dê-se vistas às empresas TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E
CONSTRUCAO LTDA, BAIANA COMUNICACOES EIRELI e
LIBERDADE COMUNICACOES SERGIPE LTDA - ME pelo prazo
de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento
do incidente de formação de grupo econômico.”
CAMACARI/BA, 21 de junho de 2022.
JULIANA COUTINHO CASTELO BRANCO
Assessor
Processo Nº ACPCiv-0001009-69.2013.5.05.0133
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
POLO COMUNICACOES CAMACARI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ERNANDES DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 3892/BA)
TERCEIRO
BAIANA COMUNICACOES EIRELI
INTERESSADO
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
TERCEIRO
TORRE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
TERCEIRO
ECONSERV CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO
ME
TERCEIRO
LIBERDADE COMUNICACOES
INTERESSADO
SERGIPE LTDA - ME
ADVOGADO
LAYZA DE DEUS MELO(OAB:
51983/BA)
Processo Nº ACPCiv-0001009-69.2013.5.05.0133
AUTOR
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RÉU
POLO COMUNICACOES CAMACARI
LTDA - EPP
ADVOGADO
ERNANDES DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 3892/BA)
TERCEIRO
BAIANA COMUNICACOES EIRELI
INTERESSADO
ADVOGADO
IVAN DE CASTRO JUNIOR(OAB:
43477/BA)
ADVOGADO
MOZART SANTOS LIMA FILHO(OAB:
31529/BA)
TERCEIRO
TORRE EMPREENDIMENTOS
INTERESSADO
RURAL E CONSTRUCAO LTDA
ADVOGADO
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552/BA)
TERCEIRO
ECONSERV CONSTRUTORA LTDA INTERESSADO
ME
TERCEIRO
LIBERDADE COMUNICACOES
INTERESSADO
SERGIPE LTDA - ME
ADVOGADO
LAYZA DE DEUS MELO(OAB:
51983/BA)
Fica V.Sa notificada acerca do teor do seguinte despacho:
Intimado(s)/Citado(s):
“Considerando que a promoção de ID 218d028 (que consta dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 184339
Intimado(s)/Citado(s):
- TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO
LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO