TRT5 24/10/2022 -Pág. 699 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região
3585/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
699
causa, consoante art. 789, II da CLT, dispensadas em razão da
gratuidade deferida.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO
DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d8c672
Juiz do Trabalho Substituto
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III – DISPOSITIVO
Ante o exposto, ratificando o entendimento acerca da aplicação
intertemporal da Lei 13.467/2017, afastando preliminares
edeclarando a gratuidade judiciária obreira, JULGAM-SE
PROCEDENTES, EM PARTE,as pretensões de NOEMIA SANTOS
LIMA DE OLIVEIRA em face de : ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA
E CULTURAL DA BAHIA, na forma e jeito contidos na
fundamentação supra que a esta decisão integra. Custas de R$
1.034,96calculadas sobre R$ 51.747,99 pelo Reclamado (CLT, art.
789, I), tudo sob pena de penhora. Prazo da lei. NOTIFIQUEM-SE.
Processo Nº ATSum-0000241-12.2022.5.05.0010
RECLAMANTE
CARLOS VICTOR MATOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685/BA)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000241-12.2022.5.05.0010
RECLAMANTE
CARLOS VICTOR MATOS DOS
SANTOS
ADVOGADO
GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA)
ADVOGADO
SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685/BA)
RECLAMADO
TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.
ADVOGADO
CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECLAMADO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc43fa0
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III. Dispositivo.
Posto isso, considerando a apreciação e motivação acima
expendida, decide-se REJEITAR as pretensões de CARLOS
VICTOR MATOS DOS SANTOS em face de TEL CENTRO DE
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS VICTOR MATOS DOS SANTOS
CONTATOS LTDA. e INSS, nos termos da fundamentação, que
integram o presente dispositivo para todos os fins.
Custas pela parte Reclamante de R$855,69 fixadas sobre o valor da
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
causa, consoante art. 789, II da CLT, dispensadas em razão da
gratuidade deferida.
Intimem-se as partes.
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc43fa0
DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
Juiz do Trabalho Substituto
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III. Dispositivo.
Posto isso, considerando a apreciação e motivação acima
expendida, decide-se REJEITAR as pretensões de CARLOS
VICTOR MATOS DOS SANTOS em face de TEL CENTRO DE
CONTATOS LTDA. e INSS, nos termos da fundamentação, que
integram o presente dispositivo para todos os fins.
Custas pela parte Reclamante de R$855,69 fixadas sobre o valor da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 190794
Processo Nº ATSum-0000330-06.2020.5.05.0010
RECLAMANTE
SUELI PEREIRA MOREIRA
ADVOGADO
MARCELO LUIZ SOARES
MOREIRA(OAB: 21780/BA)
RECLAMADO
JOSENILSON DE SOUZA ANDRADE
RECLAMADO
MULTIBEL UTILIDADES E
ELETRODOMESTICOS EIRELI
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS GARCIA
SALES(OAB: 15312/BA)
